Ente federado é o primeiro a adotar sistema com biometria facial e cartão multibenefício para repasses do programa Maranhão Livre da Fome, com foco em rastreabilidade, controle e inclusão.
O Maranhão assumiu posição de vanguarda no país ao se tornar o primeiro estado a digitalizar integralmente a distribuição de benefícios sociais. Com tecnologia de biometria facial e cartão multibenefício, a iniciativa garante mais controle, reduz fraudes e amplia o acesso de famílias em situação de extrema pobreza. A inovação foi implementada no programa Maranhão Livre …
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De acordo com os dados, o estado registrou 2.129 mortes violentas no ano passado – um aumento de 12,1% em relação a 2023.
Enquanto a maior parte do Brasil registrou queda na violência em 2024, o Maranhão seguiu em direção oposta e teve o maior crescimento proporcional de mortes violentas intencionais do país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com os dados, o estado registrou …
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Vereador do Coletivo Unidos fez a declaração de apoio durante uma entrevista, uma semana depois de Antônio Rueda, líder nacional da federação União Progressista, ter feito comentários sobre a preferência pela presidência da Câmara de São Luís.
Em entrevista à Rádio Mirante News (104,1 MHz) nesta sexta-feira (25), o vereador Rommeo Amin, do Coletivo Unidos (PRD), manifestou seu apoio à pré-candidatura do vereador Beto Castro (Avante) à presidência da Câmara de São Luís para o biênio 2027-2028. Durante o bate-papo veiculado no programa Abrindo o Verbo, comandado pelo jornalista João Ricardo, Amin afirmou que …
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O processo, levado ao Supremo pela Procuradoria Geral do Município (PGM), foi distribuído à relatoria da ministra Cármen Lúcia no dia 17 deste mês.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do recurso extraordinário (ARE 1559447) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu vista ontem (24/7) ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que ele opine sobre a Lei Municipal nº 452/2021 de Cururupu (MA), que regula a contratação de funcionários temporários e que foi questionada pelo Ministério Público do …
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Pedido de providências conclui que bloqueios ilegais em contas do Estado foram causados por manipulação de sistemas feita por ex-servidora, sem dolo do magistrado Cristiano Simas
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão arquivou o pedido de providências contra o juiz Cristiano Simas de Sousa, acusado de autorizar bloqueios indevidos nas contas do Estado sem respaldo judicial. A decisão, assinada pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, concluiu que não houve dolo nem omissão grave por parte do magistrado. A informação foi …
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Alterações na Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal e no seu Regimento Interno estabelecem uma crescente ocupação igualitária de homens e mulheres
Em sessão administrativa do Órgão Especial, nessa quarta-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou duas propostas de resolução voltadas à ocupação igualitária de cargos por homens e mulheres no Judiciário maranhense. Uma das normas altera e acrescenta artigos à Resolução – GP nº 58/2020, que trata da Política de Incentivo à Participação Institucional …
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Em artigo, Flávia Gonzalez explora o papel do órgão na obrigação constitucional de atuar na transformação da política habitacional municipal
A conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), escreveu artigo sobre a relevância do papel indutor do órgão de controle no processo que visa conferir segurança jurídica aos ocupantes de imóveis irregulares, transformando-os em proprietários. Em texto intitulado “Regularização Fundiária Urbana: obrigação constitucional e papel indutor dos Tribunais de Contas …
Continue lendo “Corregedora cita missão do TCE-MA na regularização fundiária”
A ação penal contra o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, voltou a tramitar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) após decisão que reconheceu a competência da instância superior. O processo foi redistribuído para a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal. RELATORIA SOB OBSERVAÇÃO A nova relatora …
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Ele salientou que o estado tende a crescer acima da média nacional e que o setor primário teve um desenvolvimento bastante expressivo
Nesta quinta-feira (24), o programa “Café com Notícias” abordou o crescimento econômico do Estado do Maranhão em entrevista com o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho. Ele afirmou que, segundo o Centro de Lideranças Públicas (CLP), o Maranhão é a quarta economia que mais cresce em âmbito nacional. Na …
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O caso foi protocolado na sexta-feira (18/7) na Corte de Comércio Internacional dos Estados Unidos.
Uma distribuidora de suco de laranja dos Estados Unidos — que importa os insumos do Brasil — ajuizou uma ação na Justiça americana contra a decisão do presidente Donald Trump de impor uma tarifa de 50% ao Brasil a partir do mês de agosto. A informação foi publicada pela Bloomberg. A empresa argumentou que os …
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