A norma estabelece como cada área da cidade poderá ser utilizada, organizando os espaços destinados à moradia, comércio, indústria, áreas verdes e serviços.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou hoje (10), em votação definitiva, o Projeto de Lei nº 0078/2025, que dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do município e dá outras providências. Com a aprovação, a matéria segue para sanção do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho …
Continue lendo “Nova revisão da Lei de Zoneamento é aprovada na Câmara de Ribamar”
O médico e ex-prefeito de Santa Rita tem percorrido o estado em busca de alianças para a disputa por uma das duas cadeiras à Câmara Alta em 2026.
Os prefeitos Flavio Furtado (Duque Bacelar), Ronaldo Vieira (São José dos Basílios) e Daniel Castro (Nova Iorque) declararam apoio à pré-candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado Federal. O médico e ex-prefeito de Santa Rita tem percorrido o estado em busca de alianças para a disputa por uma das duas cadeiras à Câmara Alta em 2026. …
Continue lendo “Hilton Gonçalo recebe apoio de prefeitos para disputa ao Senado”
Órgão de fiscalização pede ao TCE para acatar representação e o pedido de concessão da medida cautelar
O procurador Jairo Cavalcanti Vieira, membro do Ministério Público de Contas (MPC), enviou ao conselheiro Antônio Blecaute Costa Barbosa seu parecer sobre a representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra a prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes (PSB), por exceder o limite prudencial de despesas com pessoal no exercício financeiro de 2024. …
Continue lendo “Parecer do MPC reitera gasto excessivo com pessoal em Presidente Vargas”
Resultado do Processo de Eleição Direta foi confirmado na madrugada desta quinta-feira (10)
O atual presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Francimar Melo, foi reconduzido ao cargo após vencer o Processo de Eleição Direta (PED) realizado no último domingo (6). O resultado da votação foi confirmado apenas na madrugada desta quinta-feira (10), após apuração considerada lenta. Francimar obteve 58% dos votos válidos, garantindo a continuidade de sua …
Continue lendo “Francimar vence disputa interna e segue no comando do PT-MA”
Direção nacional do partido solicita ao habilitação como amicus curiae em processo que contesta regras da Assembleia na escolha de membros do TCE-MA.
A direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (9) um pedido de habilitação como amicus curiae em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e discute os critérios adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solicitação foi direcionada …
Continue lendo “PCdoB aciona Flávio Dino no STF por vaga no TCE do Maranhão”
A vice, Maria Etelvina, do PDT, assume prefeitura de Igarapé Grande por quatro meses.
A Câmara Municipal de Vereadores de Igarapé Grande, a cerca de 311 km de São Luís, aceitou o pedido de licença médica do prefeito João Vitor Xavier (PDT), que assumiu ter matado a tiros o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, no último domingo (6). A decisão aconteceu em …
Continue lendo “Câmara aceita pedido de licença de prefeito que matou policial”
Jonas Ferreira de Sousa foi condenado a 4 anos, 11 meses e 24 dias de prisão
Em julgamento realizado na Comarca de São Domingos do Maranhão, o Conselho de Sentença condenou Jonas Ferreira de Sousa pela tentativa de homicídio de Maria de Jesus Oliveira, sua cunhada. Ele foi sentenciado a 4 anos, 11 meses e 24 dias de prisão, a serem cumpridos em regime semiaberto, na penitenciária de Presidente Dutra/MA. O …
Continue lendo “Homem é condenado por tentar matar cunhada em São Domingos do Maranhão”
A proposta que vai à sanção tem uma previsão orçamentária de R$ 6,1 bilhões para o próximo ano. Agora, o texto segue à sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou na sessão desta quarta-feira (09), o primeiro semestre da 21ª Legislatura. O destaque da pauta foi a votação do Projeto de Lei nº 140/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026. A proposta da Prefeitura estima um recorde de receitas para a cidade …
Continue lendo “LDO 2026 encerra semestre legislativo da Câmara de São Luís”
MPF tentou impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o pagamento de metade do valor do ingresso.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. A decisão foi tomada ao analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o pagamento de metade do …
Continue lendo “STJ decide que meia-entrada não se aplica a parques aquáticos”
Página do Legislativo ribamarense foi examinada pelo Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES) do Governo Federal.
Após o início da gestão da presidente Francimar Jacintho (PL) em janeiro de 2025, o site da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) tornou-se mais voltado à acessibilidade. A página começou a oferecer recursos que melhoram a comunicação para pessoas com necessidades especiais, assegurando que elas tenham pleno acesso aos conteúdos disponíveis no …
Continue lendo “Site da Câmara de Ribamar atinge 79.44% de acessibilidade na web”
