O acusado de homicídio ainda não consta em banco de procurados pela Justiça, conforme dados obtidos pelo CNJ
O prefeito de Igarapé Grande (MA), João Vitor Xavier (PDT), suspeito de ter matado a tiros um policial militar no Maranhão, pode ter fugido para a cidade de Bodocó, em Pernambuco. O blog de Isaias Rocha busca confirmar a suspeita junto à Polícia Civil do Maranhão (PCMA), baseando-se em um endereço vinculado ao gestor em …
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PGR acionou STF contra dispositivos da legislação que instituiu o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7841, que trata de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando uma lei sancionada pelo ministro Flávio Dino quando era governador do estado maranhense, em 2020. O sorteio acontece após o ministro maranhense reconhecer que …
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Decisão provisória indefere multa contra Tertuliana Lustosa por performance em evento de 2024. A universidade alegou dano à imagem e informou que vai recorrer.
Em decisão liminar, a Justiça Federal da Bahia negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa diária de R$ 5 mil à historiadora e artista Tertuliana Lustosa, após uma performance com teor erótico durante um evento acadêmico da instituição, realizado em outubro de 2024, em São Luís. O evento custou R$ 78 …
Continue lendo “Justiça nega ação da UFMA contra professora por ‘educar com o c*’”
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que analisa imagens de câmeras da região e colhe depoimentos para esclarecer a dinâmica e a motivação do crime.
O prefeito de Igarapé Grande (MA), João Vitor Xavier (PDT), é suspeito de ter matado a tiros um policial militar durante uma vaquejada na noite de ontem na cidade de Trizidela do Vale, a cerca de 280 km de São Luís. De acordo com o portal UOL, Geidson Thiago da Silva Dos Santos, de 37 …
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De acordo com dados do Novo Caged, os jovens lideram novas contratações no estado
O Maranhão segue em trajetória de recuperação e crescimento no mercado de trabalho. Segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado criou 3.560 novas vagas com carteira assinada apenas em maio de 2025. O resultado coloca o Maranhão na 4ª posição entre …
Continue lendo “Maranhão é o 4º do Nordeste em geração de empregos formais”
Confederação Nacional de Municípios teme que legislativos municipais tenham dificuldades para cumprir LRF.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) editou uma nota técnica para orientar as câmaras municipais sobre as novas regras de cálculo do limite de despesas com pessoal inseridas na Constituição Federal através da emenda 109/2021. A principal novidade é que todos os gastos com pessoal inativo e pensionistas, desde de 1º de janeiro de 2025, …
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Após ouvir as versões da acusação e da defesa, o Tribunal do Júri decidiu pela absolvição dos acusados de crimes contra a vida
O juiz Humberto Alves Júnior, da 1ª Vara de Viana, esteve em Vitória do Mearim nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho para presidir três sessões do Tribunal do Júri, dentro do Projeto “Juiz Extraordinário”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Réu é absolvido por falta de provas em caso …
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No documento, o MPC/MA solicita que o TCE acolha a representação e imponha diversas penalidades à gestora presvarguense.
O Ministério Público de Contas (MPC/MA) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com pedido de medida cautelar em desfavor da prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes (PSB), por exceder o limite prudencial de despesas com pessoal no exercício financeiro de 2024. Protocolada em 11 de fevereiro deste ano, …
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O colegiado se concentra em assuntos ligados às solicitações de pagamento emitidas pelo Judiciário contra a administração pública.
O advogado maranhense Thiago Diaz foi escolhido para presidir a Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Diaz foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), nos triênios 2016/2018 e 2019/2021. No triênio 2022/2024, atuou como Conselheiro Federal e Coordenador Nacional de Comunicação do CFOAB. …
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Associação que representa a categoria trava uma batalha judicial por causa de contratos da prefeitura com escritórios de advocacia
A Associação dos Procuradores Efetivos do Município de Presidente Dutra– APEMPD sofreu novo revés no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter um pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes. A entidade que representa a categoria apresentou uma reclamação ao STF contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendeu os efeitos da …
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