Competência para julgar irregularidades ou impugnações de pesquisas eleitorais que possuem questionários envolvendo candidatos à Presidência da República é exclusiva do TSE
Ao declinar a competência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar uma representação ajuizada pelo Diretório do Democracia Cristã (DC) em face do Instituto Veritá, a desembargadora federal Gisele Lemke, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), abriu um precedente ao reconhecer a incompetência dos tribunais regionais para analisar irregularidades ou impugnações de pesquisas eleitorais …
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Em protesto, os moradores fecham avenida principal da localidade e retêm ônibus nesta manhã de terça-feira (28).
Moradores do Cajupary, na zona rural de São Luís, realizaram um protesto na avenida principal do bairro na manhã desta terça-feira (28) após a redução na frota de ônibus que atende a região. Segundo a população, a linha passou de três para dois veículos desde janeiro, o que tem causado superlotação e dificuldades no transporte …
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Com a apresentação das contrarrazões pelas partes adversas, recurso vai à conclusão do relator para julgamento.
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), abriu um prazo de três dias para que os autores da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentem as contrarrazões aos embargos de declaração que busca reverter a cassação da chapa proporcional do Podemos, acusada de violar a cota de gênero. Com a …
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A operação ocorre de forma simultânea em outros 15 países, dentro de uma mobilização internacional contra crimes transnacionais desse tipo.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Nacional Proteção Integral IV, com ações em todos os estados do país para combater crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A operação ocorre de forma simultânea em outros 15 países, dentro de uma mobilização internacional contra crimes transnacionais desse tipo. Mandados e efetivo No …
Continue lendo “Operação da PF combate abuso sexual infantil em 27 estados”
Recomendação define regras para garantir neutralidade institucional e evitar uso político da função pública durante eleições.
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão publicou recomendação com diretrizes para membros e servidores durante o período eleitoral, com o objetivo de garantir neutralidade institucional e prevenir desvios éticos e disciplinares. O documento foi divulgado no Diário Oficial do órgão e estabelece normas baseadas nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade …
Continue lendo “TCE orienta servidores sobre condutas no período eleitoral”
Farys Miguel foi baleado ao chegar em casa; ação foi registrada por câmeras e polícia investiga motivação.
O ex-vereador Farys Miguel Lopes da Silva, de 46 anos, foi morto a tiros na tarde de segunda-feira (27) em Dom Pedro, no Maranhão. Ele foi atacado por dois homens em uma motocicleta no momento em que chegou em casa e morreu ainda dentro do carro. Imagens de câmeras de segurança registraram o crime. Os …
Continue lendo “Vídeo: ex-vereador é morto a tiros em Dom Pedro”
Weverton Rocha disse acreditar que o indicado deve receber pelo menos 45 votos em plenário. Para ser aprovado, são necessários no mínimo 41 senadores.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com votos suficientes para aprovação no Senado. Em entrevista ao SBT News, nessa segunda-feira (27), o parlamentar disse acreditar que o nome deve receber pelo menos 45 votos em plenário. Para ser aprovado, são necessários no …
Continue lendo “‘Messias tem votos para virar ministro do STF’, diz relator”
Partido aciona Justiça Eleitoral para impugnar pesquisa por conter erros primários
O Democracia Cristã (DC) acionou a Justiça Eleitoral pedindo a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo enrolado Instituto Veritá, com divulgação prevista para a próxima sexta-feira (1). O partido aponta graves falhas metodológicas, incluindo a omissão do nome do ex-deputado Simplício Araújo, que é pré-candidato ao Senado. Segundo a legenda, isso compromete a integridade do …
Continue lendo “Veritá ‘erra’ partidos de pré-candidatos e exclui DC e PSOL”
Fogoió, de 61 anos, morreu após sofrer um infarto na noite desta segunda-feira (27) enquanto estava em uma igreja.
A morte do prefeito de Vitorino Freire, Ademar Alves Magalhães, de 61 anos, mais conhecido por Fogoió, após um infarto fulminante, causou comoção nas redes sociais. O gestor faleceu na noite desta segunda-feira (27) enquanto estava em uma igreja. Fogoió chegou a receber os primeiros socorros ainda no local. Após o atendimento inicial, ele foi encaminhado …
Continue lendo “Infarto em prefeito alerta para sintomas e prevenção”
O processo foi encaminhado pelo Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão ao Supremo, com o ministro Alexandre de Moraes atuando como relator do caso.
O Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão declinou da competência ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o ex-deputado federal Pinto Itamaraty em uma ação penal que apura o desvio de recursos públicos originários da prefeitura de Paço do Lumiar/MA e a lavagem de dinheiro. O blog do Isaías Rocha procurou o …
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