Prefeito também considerado inelegível por 8 anos. Gestores devem permanecer nos cargos enquanto aguardarem decisão da segunda instância.
A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou na última terça-feira (8) os mandatos do prefeito reeleito de Pio XII, Aurélio da Farmácia, e sua vice, Márcia Costa, ambos do PL, por abuso de poder político e prática de conduta vedada durante o período eleitoral de 2024. Segundo a ação, proposta por Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto, …
Continue lendo “Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Pio XII por abuso de poder em 2024”
Defesa do deputado estadual diz que irá recorrer da decisão para 'resguardar a autoridade da coisa julgada' e 'impedir que se perpetue um equívoco'
A defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) emitiu, nessa quarta-feira, 9, nota de esclarecimento sobre a decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, que indeferiu impugnação apresentada pelo parlamentar num processo em que ele foi condenado por ato de improbidade administrativa. A decisão determinou a …
Continue lendo “Weba sobre suspensão dos direitos políticos: ‘desconsiderou caráter definitivo’”
Com o retorno de Juscelino ao mandato, Ivan Júnior automaticamente volta à condição de suplente.
O suplente de deputado federal pelo União, Ivan Júnior, que no pleito de 2022 recebeu apenas 6.647 votos, deve permanecer no exercício de mandato na Câmara Federal. Ele tomou posse em janeiro, depois de o primeiro suplente, Dr. Benjamin (União), ter assumido o comando da Prefeitura de Açailândia. Benjamin havia sido eleito prefeito no pleito …
Continue lendo “Se Pedro Lucas assumir Ministério, Ivan Júnior pode permanecer na Câmara Federal”
Caso envolve uma educadora que era lotada na U.E.B. Jornalista Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica, em São Luís.
A professora Carla Patrícia Alfredo de Oliveira Sousa ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular sua condenação de 1 ano e 2 meses de reclusão por falsidade ideológica. O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Inquérito Civil nº 20/2018, investigou o caso. De acordo com as informações obtidas …
Continue lendo “Professora condenada por colocar irmã para dar aula em seu lugar recorre ao STF”
Decisão foi comemorada pelo deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Assembleia Legislativa
A Justiça do Maranhão resolveu uma disputa territorial entre os municípios de Poção de Pedras e Igarapé Grande, reconhecendo que o Poço Fazenda Alencar, área explorada pela Eneva S.A., pertence ao território poção-pedrense. Com a decisão, o município passa a arrecadar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) gerado pela empresa de energia. O …
Continue lendo “Justiça resolve disputa territorial entre Poção de Pedras e Igarapé Grande”
Nova exigência visa padronizar as informações fiscais e facilitar o controle por parte dos órgãos competentes
Aos 46 anos, Ana Cláudia Ferreira, moradora do bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, transformou a paixão por cosméticos naturais em um negócio próprio. Há oito anos atuando como Microempreendedora Individual (MEI), ela encontrou na formalização uma forma de profissionalizar sua atividade, conquistar novos clientes e abrir portas no mercado. “Hoje emito nota fiscal todos …
Continue lendo “Mais de 121 mil MEIs maranhenses precisam se adequar às novas regras fiscais”
O prefeito de Ribamar, Dr. Julinho; os deputados Fernando Braide e Yglesio; e o vereador Edson Gaguinho, foram alguns dos que enviaram mensagens
Várias personalidades maranhenses parabenizaram os apresentadores do Programa Ordem do Dia, que estreou nesta terça-feira, 8, na Educadora FM (88.3 MHz). Confira abaixo alguns deles. Nomes como o prefeito de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos); os deputados Fernando Braide (Solidariedade) e Yglesio (PRTB); e o vereador Edson Gaguinho (PP), foram algumas das autoridades que enviaram mensagens. …
Continue lendo “Autoridades e jornalistas parabenizam ‘Ordem do Dia’ por estreia na Educadora FM”
Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença
O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil – com correção monetária e juros -, a um pai que teve descontos em mensalidades cancelados, após diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) de três estudantes matriculadas na escola. A sentença, …
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Danilo de Castro esteve em Brasília para assinar para protocolo focado em estratégias de combate ao feminicídio
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, está cumprindo agenda de trabalho esta semana em Brasília. Nesta terça-feira, 8, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a Sessão houve a celebração do Protocolo de Intenções do Programa “Antes que aconteça” …
Continue lendo ““Prioridade para o MP”, diz PGJ sobre combate à violência contra a mulher”
Procurada na segunda-feira (07), a titular da Semus não quis se manifestar e optou pelo "silêncio constrangedor" sobre o caso
O silêncio impera na prefeitura de Vargem Grande, desde a última sexta-feira, 4, quando veio a público o discurso do vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos), contestando a nomeação de um denunciado por pedofilia e violência doméstica em cargo de chefia na coordenação de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde (Semus). Segundo o …
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