O interrogatório de Eliene Amorim de Jesus está agendado para as 9h00 do dia 03 de abril, através de videoconferência, e será conduzido pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar do gabinete do ministro do STF.
Foi marcada para o dia 03 de abril de 2025, às 9h00, a audiência de instrução e julgamento da missionária Eliene Amorim de Jesus, de 29 anos, que é membro da Assembleia de Deus – Campo de Miracema , do Turu, em São Luís/MA. O despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
Continue lendo “Moraes marca audiência de instrução de maranhense que é ré em ação do 8/1”
Os dados do TCE-MA são relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre e do 2º Semestre de 2024
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, na quinta-feira, 20, alerta a 37 prefeituras maranhenses que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024. A Secretaria de Fiscalização (Sefis) …
Continue lendo “No Maranhão, 37 municípios excederam limite de gastos com folha salarial”
Os pais relataram o caso aos vereadores bacabeirenses, que abordaram o assunto na tribuna da Câmara.
Os pais de alunos do Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madureira – Anexo I, unidade da rede estadual, localizada no Distrito de Peri de Baixo, em Bacabeira/MA, estão angustiados. É que, segundo vários deles, há mais de dois anos os filhos estão sem aula. De acordo com os relatos, os estudantes estão sendo prejudicados …
Ministro André Mendonça nega recurso da sigla contra decisão do TSE, envolvendo repasses irregulares ao diretório estadual.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) manter a suspensão de repasses do Fundo Partidário ao Partido Progressista (PP). Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, o partido recorreu à Suprema Corte após ter suas contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decorrência de irregularidades no …
Titular do mandato estava licenciado do cargo; quarto suplente, Dalton Arruda estava no exercício de mandato sob polêmica.
O deputado estadual Eric Costa (PSD) formalizou apenas nesta sexta-feira (21), na Assembleia Legislativa, ofício com pedido de retorno ao mandato. Ele estava licenciado do cargo o que permitiu que o 4º suplente, Dalton Arruda (PSD), assumisse o posto. Dalton Arruda, contudo, tem histórico de violência doméstico e descumprimento de medidas protetivas, o que provocou …
Continue lendo “Eric Costa formaliza pedido para retomar mandato na Assembleia”
Com o despacho, o caso envolvendo Júnior Cascaria por fraude em licitação foi remetido ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
A juíza Nathália Canedo Rocha Laranja, titular da Comarca de Poção de Pedras, encaminhou a ação penal contra o deputado estadual Augusto Inácio Pinheiro Júnior – o Júnior Cascaria (Podemos), ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). O parlamentar, que já ocupou o cargo de prefeito na cidade poção-pedrense, enfrenta acusações do Ministério Público (MP) …
Continue lendo “Juíza declina competência para julgar ex-prefeito que virou deputado”
De acordo com a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis), Carlinhos Barros, teria violado as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O ex-prefeito de Vargem Grande/MA, Carlinhos Barros (PCdoB), é alvo de representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que busca a aplicação de penalidades contra ex-gestor por descumprir o prazo para envio de informações sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). De acordo com o procedimento, o ex-mandatário vargem-grandense teria homologado os dados …
Empresário Francisco Magalhães da Rocha foi agraciado com a Medalha "Manuel Beckman", a mais alta condecoração do Poder Legislativo do Maranhão, fruto de proposição do deputado Ariston
Na manhã desta quinta-feira (20), o empresário Francisco Magalhães da Rocha, presidente da indústria Psiu, se emocionou ao ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O empresário foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” por sua contribuição com o desenvolvimento do Estado. A iniciativa partiu do deputado Ariston (PSB). Reconhecimento Em …
Os consumidores estão cada vez mais atentos para não cair em golpes e terem seus direitos respeitados. Por isso, cobranças indevidas e ligações abusivas lideram queixas
Você já foi cobrado por algo que não comprou? Recebe diariamente ligações insistentes de telemarketing oferecendo produtos ou serviços? Pois você não está sozinho. A enfermeira Ana Cristina, 46 anos, passou por essa situação ao ter seu cartão de crédito utilizado sem autorização para compras online. Ao contestar as cobranças no banco, foi informada de …
Continue lendo “Reclamações de consumidores aumentam em 13% no Maranhão”
A medida atende à representação formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) manteve a suspensão da licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024, promovida pela prefeitura de São Mateus. A decisão, referendada pelo Pleno do TCE-MA na sessão desta quarta (19), atende a uma representação da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., que apontou supostas irregularidades no edital. A medida cautelar …
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