Arquivos da categoria:Destaque

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido da defesa do restaurante Coco Bambu, para anular condenação por comercializar caranguejos-uçá, no ano de 2016, no período de defeso, quando é proibido o comércio, transporte, captura e guarda desta espécie. De acordo com os autos aos quais o blog do Isaias …

Continue lendo “STF mantém condenação ao Coco Bambu por comercializar caranguejo-uçá no período de defeso”

Quarenta mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses, são efetuados na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão. A operação foi autorizada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio de decisão da …

Continue lendo “Operação do Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em 7 municípios”

Uma imagem vale mais que mil palavras. A frase é atribuída a Confúcio, o mais conhecido filósofo e pensador chinês, que viveu entre os anos 552 e 479 a.C. Com uma pitada de humor, séculos e séculos depois, o escritor, poeta, dramaturgo, tradutor e jornalista brasileiro Millôr Fernandes a adaptou para o seguinte modo: – …

Continue lendo “Duas imagens que valem mais que mil palavras sobre eleições de 2026 no Maranhão”

A vereadora Thay Evangelista (União) usou a tribuna para cobrar a aplicação da Lei de Muros e Calçadas. A parlamentar lembrou o caso de estupro ocorrido no último dia 18 de janeiro em um terreno abandonado na Avenida Copacabana, nas imediações da Avenida Litorânea, no bairro do Calhau, e destacou a necessidade de fiscalização por …

Continue lendo “Vereadora cobra prefeitura por aplicação da lei de Muros e Calçadas”

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) afirmou, em manifestação ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que é inconcebível que o Poder Legislativo não possa fixar o percentual da autorização prévia para abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária de 2025 em patamares menores que os fixados em orçamentos pretéritos. No documento encaminhado ao …

Continue lendo ““Quem pode o mais, pode o menos”, diz Câmara sobre percentual para créditos suplementares”

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos pelo município de Pedreiras, comandado pela prefeita reeleita Vanessa Maia. A medida foi oficializada por meio da Portaria 1ªPJPED nº 72025, assinada pela promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, com prazo inicial de um ano …

Continue lendo “MP abre inquérito para apurar compra de R$ 17 milhões em medicamentos em Pedreiras”

Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao longo do ano de 2024. Nas ações, propostas na Justiça Federal, os municípios são acusados …

Continue lendo “Justiça bloqueia recursos de municípios maranhenses por suspeitas de fraude”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele. O requerimento terá como base uma queixa-crime movida por Dino contra …

Continue lendo “‘Nenhum desconforto’, diz Flávio Dino sobre julgar Bolsonaro”

Na manhã da segunda, 24 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral realizou a cerimônia de posse do novo presidente, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e da nova vice-presidente/corregedora, a desembargadora Francisca Galiza Gualberto de Galiza, durante solenidade realizada na sede do órgão que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes judiciário, executivo …

Continue lendo “Desembargador Paulo Velten assume a presidência do TRE-MA”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, …

Continue lendo “Iracema Vale destaca importância das mulheres em cargos de poder durante posse no TRE-MA”