O colegiado é responsável por analisar aspectos econômicos e financeiros do Poder Executivo
Foram definidos os vereadores que irão compor a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que inicia na próxima semana, a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 210/2024 – acompanhada da Mensagem do Executivo nº 008/2024 – que estima a receita e fixa …
Continue lendo “Membros da Comissão de Orçamento são definidos na Câmara de São Luís”
Iniciativa prevê benefícios para a população, meio ambiente e economia local, como melhoria na mobilidade urbana, atração de investimentos para as cidades
A Região Metropolitana da Grande São Luís contará com um documento que prevê o planejamento articulado das cidades que integram a região. Trata-se do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI). A ordem de serviço para elaboração do PDDI foi assinada pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (22) durante solenidade no Palácio dos Leões, em São …
Continue lendo “Autorizada elaboração do Plano Diretor da Região Metropolitana”
Membros da Corte Eleitoral Maranhense entenderam que variações demográficas na circunscrição dos municípios não devem interferir na composição das Câmaras após o prazo das convenções partidárias.
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), rejeitar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a redução obrigatória no número de vereadores nos municípios de Lago Verde e Codó, com base na divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. Baseado em informações do IBGE e no número de …
Continue lendo “Por unanimidade, TRE nega recurso e rejeita reduzir número de vereadores no MA”
Açailândia recebeu pouco mais de R$ 7,6 milhões; e São Luís recebeu R$ 2 milhões.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou R$ 78.799.802,14 para 1.345 municípios brasileiros que, embora não sejam produtores de minérios, são impactados pela atividade mineradora devido à presença de estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias em seus territórios. No Maranhão, diversos municípios foram beneficiados por esses repasses, com destaque para São Luís e Açailândia. …
Continue lendo “Municípios do Maranhão recebem R$ 23 mi por impactos de mineração”
A destinação dos recursos beneficia vários projetos nas áreas de saúde, educação e assistência social na capital maranhense.
Vereadores de São Luís se manifestaram nesta terça-feira (21) sobre a decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos que determina ao prefeito Eduardo Braide (PDT) a realização do pagamento das emendas parlamentares impositivas de 16 dos 31 parlamentares ludovicenses da atual legislatura. A sentença judicial foi baseada em uma ação movida pelo ex-vereador Ribeiro Neto …
Continue lendo “Vereadores comentam decisão judicial sobre pagamento de emendas em São Luís”
A votação acontecerá no dia 3 de fevereiro, às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), emitiu nesta terça-feira (21), uma convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, conforme ato assinado pelo chefe do Legislativo ludovicense na manhã de ontem. De acordo com o edital de convocação, a sessão acontecerá no dia …
A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 01ª Zona Eleitoral, determinou nesta terça-feira, 21, um novo prazo para o Parquet se manifestar sobre o caso.
SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2025 – A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, deu mais 15 dias para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre um pedido de recontagem de votos nas eleições de 2024 em São Luís, protocolado pelo candidato a vereador Antônio de Lisboa Machado …
Continue lendo “MP Eleitoral tem 15 dias para se manifestar sobre recontagem dos votos em São Luís”
Com a transição, instituição de ensino ganha autonomia acadêmica e pode incluir novas graduações no portfólio.
Com mais de duas décadas no mercado, a faculdade IESF escreve um novo capítulo em sua história, se tornando oficialmente UnIESF – Centro Universitário de Ensino Superior Franciscano. Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), a instituição, localizada no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar – MA, vai oferecer novos cursos, ampliando o portfólio para …
Continue lendo “Faculdade IESF vira centro universitário e oferta novos cursos”
As investigações em curso buscam não apenas determinar as causas do incêndio, mas também assegurar que medidas preventivas sejam adotadas para evitar novas tragédias.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, abriu um inquérito para investigar as causas e responsabilidades pelo incêndio ocorrido no último sábado, 18, no Rio Anil Shopping, em São Luís. O caso também motivou a abertura de um inquérito policial para avaliar possíveis implicações criminais e a notificação do …
Continue lendo “MP abre inquérito para apurar novo incêndio no Rio Anil Shopping”
Magistrado também determinou que o Município apresente, em no máximo 15 dias, um cronograma detalhado para a tramitação das emendas indicadas pelos parlamentares.
O prefeito Eduardo Braide foi determinado a realizar o pagamento das emendas parlamentares impositivas de 17 vereadores de São Luís. A decisão, tomada pelo Juiz Osmar Gomes dos Santos, foi baseada em uma ação movida pelo ex-vereador Ribeiro Neto (PSB), beneficiado anteriormente por uma liminar do TJ que bloqueava as contas do município para reservar …
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