Paula Azevedo está fora do cargo mas faz jus à remuneração, segundo juiz.
O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou nesta quinta-feira (1º) que a Prefeitura Municipal efetue o pagamento dos salários da prefeita afastada, Paula Azevedo (PCdoB). A determinação deve ser cumprida no prazo máximo de 48 horas. O magistrado que decidiu pelo pagamento dos salários de Paula …
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Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, admitiu ser dono do carro, mas afirmou tê-lo emprestado.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerou nesta quarta-feira (31) o servidor Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) da Prefeitura de São Luís. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). Ele é o homem que aparece em uma …
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Caso voltará a ser analisado entre os dias 16 e 23 de agosto no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data para retomar o julgamento de ação que trata sobre a escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em plenário virtual. Segundo o calendário oficial da Corte, o caso voltará a ser analisado entre os dias 16 e 23 de agosto. A ação, …
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Normas geraram regras com foco no trânsito, transparência e saúde
A Câmara de São Luís encerrou o primeiro semestre de forma produtiva, promulgando mais de 40 iniciativas legislativas com impacto positivo em diversas áreas. Entre as novas legislações, destacam-se medidas relacionadas ao trânsito, transparência e saúde. Trânsito Entre as novas legislações promulgadas, a Lei de 7.195, do Professor Sá Marques (PSB), determina a instalação obrigatória …
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Cidades foram incluídas na relação do Tribunal Superior Eleitoral
Dos mais de 5.000 municípios brasileiros, 103 podem ter a disputa para prefeito decidida apenas no segundo turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Essa etapa está marcada para o dia 27 de outubro. Nove cidades estreiam na lista em 2024, incluindo uma capital — além de Imperatriz (MA), estão Palmas, Embu das Artes (SP), Sumaré …
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Besaliel Albuquerque havia sido afastado cautelarmente, na última segunda-feira (29), por ato da Câmara Municipal.
A juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, determinou nesta quarta-feira (31), o retorno de Besaliel Albuquerque (PDT) ao cargo de prefeito de Mata Roma. Ele havia sido afastado cautelarmente, na última segunda-feira (29), por ato da Câmara Municipal. No mesmo dia, os vereadores empossaram no posto o vice-prefeito, …
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Automóvel tem registro em nome de Davi Oliveira Cloves Barros, Carlos Augusto Diniz da Costa diz ser proprietário, mas a dívida do licenciamento pertence a Marivaldo de Jesus França
Apesar de corriqueira, a venda de automóvel usado pode gerar muitos dissabores, tanto para quem vende como para quem compra, se a transação comercial não for concluída com a transferência da posse do bem negociado. Esse tipo de situação pode ter ocorrido com o veículo encontrado nesta terça-feira, 30, com mais de R$ 1,1 milhão …
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Proposta enviada por Braide à Câmara reservou somente R$ 5 mil para habitação no Orçamento de 2024
O Judiciário condenou o Município de São Luís a promover, no prazo de 1 ano, a regularização fundiária da área denominada Vila do Rei, localizada na Avenida Maria Alice, Quadra O, Loteamento Jardim América I – Olho D’Água/Divinéia, na capital maranhense, em favor de seus atuais ocupantes, a contar do trânsito em julgado da sentença. …
A partir de 1º de agosto, discussões sobre a Lei de Zoneamento Urbano e as leis orçamentárias LDO e LOA serão retomadas
A partir do dia 1º de agosto, os vereadores de São Luís deliberarão sobre importantes pautas previstas para o segundo semestre de 2024. Confira: Lei de Zoneamento Urbano Serão retomadas as discussões em torno do projeto de lei que trata da atualização da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural …
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Pedetista foi alvo de uma representação por supostos gastos exorbitantes com pessoal.
A Câmara Municipal de Mata Roma decidiu afastar o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT) após aceitar uma denúncia feita por um cidadão local. A decisão seria tomada durante uma sessão na última sexta (26), que acabou sendo suspensa por determinação da juíza Verônica Tristão Calmon, da 1ª Vara de Chapadinha. A suspensão ocorreu após a juíza …
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