Senadora deve seguir para o PT, mantendo posição política já defendida publicamente
A senadora Eliziane Gama anunciou sua saída do PSD, na manhã desta quinta-feira (2), e deve ter como destino o PT, após quase quatro anos na legenda. A decisão foi comunicada por meio de nota oficial divulgada por ela. No texto, Eliziane agradeceu pela convivência no partido e destacou o período como importante para sua …
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Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio para fins de arrecadação de contribuições sociais
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a cobrança obrigatória de contribuições das instituições de ensino privadas ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A matéria é objeto de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental de relatoria do ministro André …
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Apuração aponta que, mesmo após o afastamento do magistrado, esquema teria continuado com a participação de outros integrantes.
A maré do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), segue em baixa. Pela terceira vez, em menos três anos, ele é alvo de órgãos de controle em razão de sua atuação na corte maranhense. Desta vez, o magistrado está sendo investigado na Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federal (PF) …
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Investigação apura negociação de decisões em processos de alto valor e mira magistrados, assessores, advogados e empresários; R$ 284,7 mil em dinheiro vivo foram apreendidos.
A Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (1º/4), desarticulou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que envolve desembargadores, juízes, assessores e advogados. Segundo a PF, o grupo atuava para direcionar decisões mediante pagamento de propina em processos de alto valor, especialmente em disputas agrárias. …
Continue lendo “Quem são os investigados por venda de decisões no TJ-MA”
Operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão, apura corrupção e lavagem de dinheiro, afasta desembargador e servidores e determina bloqueio de até R$ 50 milhões em bens.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão, com atuação de magistrados, servidores e intermediários. A ação ocorreu em várias cidades, após indícios obtidos por delação premiada, e resultou no afastamento de dois desembargadores e no cumprimento …
Continue lendo “TJMA é alvo de outra operação da PF por venda de sentenças”
Além disso, a decisão determinou o bloqueio de recursos da Prefeitura e estabeleceu um plano emergencial para reorganizar o transporte público na cidade.
A Justiça do Maranhão determinou a retomada imediata do transporte público de São Luís em áreas afetadas por paralisação de linhas e autorizou o bloqueio de cerca de R$ 3,2 milhões das contas da Prefeitura para garantir o funcionamento do sistema. A decisão foi tomada durante audiência de conciliação realizada na última terça-feira (31), no …
Continue lendo “Justiça obriga retomada de linhas de ônibus em São Luís”
Vice-prefeita assume o comando da capital até 2028.
A posse de Esmênia Miranda como prefeita de São Luís foi oficializada na tarde desta terça-feira (31), durante sessão extraordinária realizada no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal. A vice-prefeita assume o comando da capital maranhense pelos próximos dois anos após a renúncia de Eduardo Braide (PSD), que deixou o cargo para disputar …
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Solidariedade informou ao STF que desistiu do processo devido à inadequação da atuação do PCdoB como amicus curiae.
O partido Solidariedade, autor da Reclamação Constitucional (RCL) 69.486/MA, que resultou na suspensão da nomeação de parentes do governador Carlos Brandão por nepotismo, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) após o PCdoB, atuando como amicus curiae, solicitar o afastamento do chefe do Executivo maranhense. Conforme apurado pelo blog do Isaías Rocha, o pedido de …
Continue lendo “Partido pede desistência de ação sobre nepotismo no MA”
Dr. Julinho, em parceria com o governo, assina ordem de serviço nessa terça-feira, 31
Em um marco para a infraestrutura urbana de São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho em parceria com o Governo do Estado assinou, na manhã desta terça-feira (31), a ordem de serviço que autoriza o início das obras de pavimentação asfáltica de mais de 10 quilômetros de vias no município. A solenidade de lançamento …
Continue lendo “Ribamar recebe mais de 10 km de pavimentação asfáltica”
O caso, que será examinado por Gilmar Mendes, questiona a participação do ministro maranhense no julgamento de uma queixa-crime contra o ex-senador Roberto Rocha, da qual o magistrado é autor.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi designado relator de um habeas corpus protocolado em prol do ex-senador Roberto Rocha (Novo), que enfrenta uma ação por calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino, atual presidente da 1ª Turma da Corte. O pedido é assinado pelos advogados Danny Fabricio Cabral Gomes, Pollyanna …
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