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Paço do Lumiar: Paula Azevedo ficará afastada até o fim do mandato após sofrer novo revés

Nova decisão é do juiz Gilmar de Jesus Éverton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar

A Justiça do Maranhão determinou que a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), fique afastada até o fim do mandato. A decisão é do juiz Gilmar de Jesus Éverton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, a decisão da magistrado atende a …

STF nega recurso da TV Difusora contra Estadão por reportagens sobre Juscelino Filho

O colegiado negou recurso da emissora contra decisão do ministro Cristiano Zanin, que, em dezembro de 2023, suspendeu os efeitos da decisão que determinava remoção dos conteúdos e obrigava o jornal a publicar retratação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs à TV Difusora do Maranhão derrota por unanimidade em julgamento virtual concluído na semana passada, conforme acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta segunda-feira, 10/6. Os cinco ministros da turma rejeitaram a tentativa da emissora maranhense de manter uma censura imposta ao jornal O …

Prefeitura de São Luís tem um ano para realizar concurso público para professores

Condenação atende solicitação do MPMA feita em maio de 2023

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, na última segunda-feira, 3, a Prefeitura de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor da rede municipal de ensino. Também deve ser apresentado, no período de 90 dias, cronograma das medidas a serem adotadas pelo Município …

Gaeco revela que dono de cartório em Rondônia tinha braço de esquema no Maranhão

Cartorário foi alvo da Operação Kraken, do Ministério Público de Rondônia.

Um cartorário de Envira, no Amazonas, e alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rondônia, estaria ampliando os braços de uma operação criminosa para o Maranhã. Foi o que afirmou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) após a deflagração da Operação Kraken, na semana passada. A …

PGR pede extinção de ADI contra rito de escolha de membro do TCE-MA

Procurador-geral, Paulo Gonet Branco, aponta perda de objeto após mudanças nos procedimento de eleição.

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que questionava o rito adotado pela Assembleia Legislativa para escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia, e opinou pela extinção do processo. O titular da PGR manifestou-se …

André da RalpNet tem dobro da rejeição de João Batista Segundo em Pinheiro, revela INOP

Levantamento revelou ainda que a soma dos adversários supera pontuação do empresário do ramo de internet

PINHEIRO, 8 de junho de 2024 – Pesquisa do Instituto INOP Previsão, contratada pelo jornal O Imparcial e divulgada nessa sexta-feira (7/6), aponta que o empresário André da RalpNet tem quase o dobro da rejeição que o deputado João Batista Segundo, seu principal concorrente. Segundo o levantamento,  15,63% do eleitorado pinheirense diz não votar no …

Cobrança da taxa de turistas é suspensa em Santo Amaro após decisão do Tribunal de Justiça

Desembargadores entenderam que lei que instituiu tributo é inconstitucional.

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro anunciou nesta sexta-feira (7), que suspendeu a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), no valor de R$ 10, para que turistas entrassem na área municipal dos Lençóis Maranhenses. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) considerar inconstitucional a lei que instituiu o novo tributo …

Prefeita de Araioses é reconduzida ao cargo após decisão judicial

Luciana Trinta foi condenada em ação de improbidade, mas segue no cargo após deferimento de recurso.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reverteu nesta quinta-feira (6), decisão do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que havia determinado, ainda na quarta-feira (5), o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB) do comando do Município. O magistrado atendeu a um recurso da …

Procurador Eduardo Nicolau apresenta balanço de gestão no MPMA à imprensa

Gestão do procurador atravessou a pandemia do COVID-19, com trabalho que incluiu fiscalizar a chegada da vacina ao Maranhão

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais. Também estiveram presentes a …

Ex-prefeito de Turiaçu é condenado a devolver mais de R$ 1 mi aos cofres

Segundo as investigações de 2017 do MPMA, além de improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito também configura crime de responsabilidade.

O ex-prefeito do município de Turiaçu, Raimundo Nonato Costa Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos por não prestar contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde em 2010. Além disso, ele deverá pagar uma multa de R$ 13 mil, …

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