Arquivos da categoria:Destaque

SÃO LUÍS, 24 de maio de 2024 – A decisão proferida no REsp 2.013.262/MA ainda não transitou em julgado inexistindo tampouco qualquer ordem para o seu cumprimento imediato a viabilizar os requerimentos formulados visando a imediata inscrição da suspensão dos direitos políticos do aqui interessado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Essa conclusão …

Continue lendo “STJ nega pedido de Catulé Júnior para afastar Hemetério Weba por falta de trânsito em julgado”

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no último sábado, 18 de maio, foi abordado pela vice-prefeita Mayara Pinheiro (União Brasil), que é a única mulher concorrendo à prefeitura de São João Batista em 2024, em um vídeo publicado em suas redes sociais. Na ocasião, Mayara …

Continue lendo “Mayara Pinheiro reforça compromisso na proteção e combate ao abuso e à exploração sexual infantil”

BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa …

Continue lendo ““Criminaliza luta por terra”, diz MST sobre projeto que pune ocupações de áreas improdutivas”

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os contratos emergenciais da gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), realizou nesta quinta-feira (23) reunião de instalação e iniciou a deliberar sobre o processo de apuração. O vereador Álvaro Pires (PSB) será o presidente, com Astro …

Continue lendo “Ex-presidente da CPL é o primeiro a ser ouvido na CPI que investiga contratos de Braide”

Quatro sócios-administradores de uma empresa sediada em Balsas, foram denunciados pelo Ministério Público (MP-MA) por crime tributário. Paulo Ricardo Brocardo Ferrari, José Antônio Gorgen, Eduardo Gherardi e Anderson Gorgen, gestores da empresa GESS/AS (Ribeirão Adubos e Sementes), são acusados de praticar crimes contra a ordem tributária por 47 vezes. A denúncia, recebida pela Justiça maranhense …

Continue lendo “Sócios de empresa do agronegócio são denunciados por crime tributário em Balsas”

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou recurso contra a acórdão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação da Prefeitura de São Luís ao pagamento de R$ 22,7 milhões em Ação de Cobrança movida pela SP Alimentação e Serviços LTDA. Eis aqui …

Continue lendo “STJ mantém decisão que obriga Prefeitura de São Luís a pagar R$ 22,7 mi à SP Alimentação”

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024: 110 municípios do Maranhão estão suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações — segundo pesquisa realizada pelo Governo Federal, divulgada no último sábado (18). No Brasil, foram mapeados 1.942 municípios com risco de desastre ambiental. No Maranhão, a cidade de Codó é o …

Continue lendo “Mais de 100 municípios do Maranhão têm risco de sofrer desastre ambiental”

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, ontem (22), a criação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão, durante a 37ª reunião. Além do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Integração e do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente …

Continue lendo “Conselho das ZPEs aprova criação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão”

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos contratos emergenciais já está com o presidente e relator definidos. Os vereadores Álvaro Pires (PSB) e Astro de Ogum (PCdoB) serão presidente e relator. Com isto, uma agenda de trabalho já será organizada para ser apresentada ainda esta semana. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 22, em reunião na …

Continue lendo “Definidos presidente e relator da CPI que vai investigar contratos de Braide”

SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (21) um pedido de habeas corpus impetrado em favor de F.S.S. perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, contra atos da Delegada de Polícia Federal, Ana Ester Ferreira de Lima …

Continue lendo “Flávio Dino nega habeas corpus a investigado que questiona atos de delegada da PF no MA”