O passo a passo se baseia no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de noventa dias (três meses), para conclusão do processo
A tramitação da denúncia contra o vereador Domingos Paz (DC), na Câmara Municipal de São Luís, seguirá o rito previsto no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que estabelece o passo a passo que deve ser adotado em casos de acusação por quebra de decoro parlamentar. A admissibilidade do processo foi aprovada na sessão desta quinta-feira (9). …
Continue lendo “Entenda o rito procedimental pelo qual Domingos Paz será submetido”
Domingos Paz é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça.
SÃO LUÍS, 9 de maio de 2024 – O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (9), a admissibilidade do processo de cassação do vereador Domingos Paz (DC), acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Com a aprovação, que contou com os votos de 26 vereadores …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova admissibilidade de cassação de vereador”
O suspeito alvo do mandado de prisão também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Na manhã desta quinta-feira, 9, uma megaoperação policial foi desencadeada em cidades do Maranhão, Piauí e Ceará, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra membros de uma quadrilha envolvida em golpes que utilizavam imagens de agentes públicos. A força-tarefa foi coordenada pelas Polícias Civis dos três estados, sendo …
Continue lendo “Suspeito de usar nome de deputado e ministro para aplicar golpes é preso em Timon”
O evento acontece a partir das 9h e vai até às 15h, na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, na capital São Luís.
No próximo domingo, dia 19 de maio, acontece o maior movimento solidário da Grande Ilha de São Luís, Mobilização Frente Solidária DJs MA – SOS RS. Com objetivo de ajudar as vítimas das catástrofes naturais do Rio Grande do Sul, dezenas de DJs irão realizar um evento para arrecadar donativos para ajudar os irmãos gaúchos …
Continue lendo “DJ’s maranhenses fazem ação solidária em prol do Rio Grande do Sul”
Os dois magistrados tiveram um diálogo ríspido durante reunião do Órgão Especial
SÃO LUÍS, 9 de maio de 2024 – Os desembargadores Paulo Velten e Jorge Rachid, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), trocaram farpas nesta quinta-feira (9), durante sessão do Órgão Especial. O diálogo ríspido teve início após Velten pedir questão de ordem para explicar que seu mandato como presidente da Corte Maranhense sempre foi …
Continue lendo “Vídeo: desembargadores Paulo Velten e Jorge Rachid trocam farpas em sessão do TJ-MA”
Os flagrantes aconteceram no momento em que tentavam realizar transferência fraudulenta de domicílio eleitoral
A Polícia Federal no Maranhão, nos dias 4/5 e 7/5 (terça-feira), prendeu em flagrante nove pessoas pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís/MA. As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral. No dia 4, …
Continue lendo “PF prende nove pessoas por crime eleitoral em São Luís”
Polêmica envolvendo a entidade sindical veio à tona após decisão do ministro Nunes Marques que determina o bloqueio de 15% dos precatórios do Fundef, para o pagamento de honorários a escritórios de advocacia.
SÃO LUÍS, 9 de maio de 2024 – Professores que estiveram na ativa na rede pública estadual do maranhão entre 1998 e 2006 têm direito a receber os valores referentes aos precatórios do Fundef. No entanto, desde a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, determinando o bloqueio de 15% dos precatórios para o pagamento …
Continue lendo “Sinproessema omite atas das assembleias e contratos de honorários advocatícios”
Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha foi aprovada em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a …
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Por unanimidade, colegiado seguiu entendimento do relator para rejeitar recurso extraordinário sem repercussão geral reconhecida
SÃO LUÍS, 9 de maio de 2024 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em julgamento no Plenário Virtual, recurso extraordinário do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e do MPU do Maranhão (Sintrajufe-MA), que questionava acórdão do Tribunal de Justiça (TJMA) que condenou a entidade ao pagamento de indenização por …
Continue lendo “1ª Turma do STF mantém condenação do Sintrajufe-MA em R$ 3 milhões por danos morais”
Se o escândalo, envolvendo o contrato de R$ 18 milhões não viesse à tona pela imprensa, a companhia poderia somar mais de R$ 20 milhões em três anos
SÃO LUÍS, 8 de maio de 2024 – Empresa de restaurantes e similares ligada a um ex-assessor do prefeito Eduardo Braide (PSD), lucrou com serviços prestados à prefeitura de São Luís sem licitação mais de R$ 2 milhões nos últimos dois anos, segundo constatou um levantamento realizado pelo blog do Isaias Rocha junto ao portal da …
