Projeto de Lei aprovado na Câmara dispõe sobre a divulgação de informações referentes à destinação de recursos derivados de multas de trânsito
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 193/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que determina ao Executivo a publicação detalhada a respeito da utilização dos recursos oriundos de recolhimento via multas de trânsito aplicadas na capital. A divulgação dos dados, como consta no projeto, deve ocorrer dentro de …
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Encontro será conduzido pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal; Margem Equatorial inclui a Bacia Barreirinhas, no MA.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Júnior Ferrari explica que a Petrobras solicitou …
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Despacho foi deferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) – Fortaleza em ação de execução a pedido da Podium Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda
SANTA RITA, 3 de maio de 2024 – A Justiça do Ceará deferiu pedido para cumprimento de sentença com pesquisas junto ao Sistema Renajud com bloqueio de transferência e circulação de veículo em nome do ex-vereador Jancimauro Campos Albuquerque, candidato derrotado à prefeitura de Santa Rita na eleição de 2020 e um dos integrantes da …
Ela estava internada em estado grave em um hospital particular de São Luís há uma semana após cair e bater a cabeça.
Morreu, na madrugada desta sexta-feira (3), aos 91 anos de idade, a doutora em Botânica e farmacêutica Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, mais conhecida como Terezinha Rêgo. Ela estava internada em estado grave em um hospital particular de São Luís há uma semana após cair e bater a cabeça. De acordo com a família …
Continue lendo “Terezinha Rêgo, referência em fitoterapia, morre aos 91 anos, em São Luís”
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a …
Continue lendo “STF define parâmetros para investigação criminal pelo Ministério Público”
O caso aconteceu na última quarta-feira, 01, no estabelecimento "Mansão da Rosana", no Olho D´Água, em São Luís
Apresentada pelo advogado Antônio Holanda Cavalcante Neto (OAB-23281), a empresária Rosana Rodrigues Costa, viúva, 60 anos, prestou depoimento, na tarde desta quinta-feira, 02, na Superintendência Especial de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), como testemunha do incidente de quarta-feira, 01, à tarde, em seu estabelecimento – ‘Mansão da Rosana’ -, no Olho D´Água, que resultou …
Continue lendo “Dona de casa noturna onde jornalista de 29 anos morreu conta detalhes em depoimento”
Em julho do ano passado, Suprema Corte reafirmou que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
SÃO LUÍS, 3 de maio de 2024 – A decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o bloqueio de 15% dos valores dos precatórios do Fundef destinados aos professores, para o pagamento de honorários aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) que acompanharam o caso, contraria …
Continue lendo “Decisão de Nunes Marques favorável ao Sinproesemma contraria entendimento do STF”
Despacho do ministro Nunes Marques, do STF, determinou que 15% do valor global dos precatórios destinados aos professores sejam usados para o pagamento de 5 escritórios de advocacia que prestaram serviços ao Sinproesemma.
SÃO LUÍS, 3 de maio de 2024 – O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), criticou uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que visa retirar 15% dos valores dos precatórios do Fundef destinados aos professores. A decisão de Nunes Marques determina que esse percentual, aplicado somente …
CEO Diego Franco representou o Centro Educacional no Encontro de Líderes e Congresso Bett Brasil 2024 realizado em São Paulo
SÃO LUÍS, 3 de maio de 2024 – O professor Diego Franco, CEO do Centro Educacional Maktub, participou na semana passada, durante quatro dias, do Congresso Bett Brasil 2024 – maior evento de Inovação e Tecnologia para Educação na América Latina e do Econtro de Líderes. O evento Bett Brasil 2024 sobre conhecimento e o futuro …
Com quatro pré-candidatos, os indecisos ainda estão em nível muito alto, mesmo faltando menos de seis meses para o pleito
TIMON, 3 de maio de 2024 – Aos olhos de algumas pessoas que militam na política timoense, a próxima sucessão municipal tende a ser polarizada entre a prefeita Dinair Veloso (PDT) e o deputado estadual Rafael Leitoa (PSB). Sustentam isso, por exemplo, com base em diferentes institutos que mostram os dois em vantagem sobre os …
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