Por ironia do destino, o ministro Flávio Dino acabou sendo sorteado como relator que vai analisar o caso.
SÃO LUÍS, 29 de fevereiro de 2024 – O Diretório Nacional do Solidariedade propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.603) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando normas do Estado do Maranhão que tratam da escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Por ironia do destino, o ministro Flávio …
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Além de indicar a manutenção do mandato do parlamentar, a manifestação da PGE pode servir de precedente para casos semelhantes, como do Partido Social Cristão (PSC) e Podemos (PODE),
Em parecer publicado hoje (28), a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) – opinou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que votou, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de cassação do deputado estadual Neto Evangelista (UNIÃO), por suposta fraude à cota de gênero durante as eleições de 2022. Além de indicar a …
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O adversário da equipe maranhense na segunda fase da competição será o Ferroviário.
O Sampaio empatou com o Humaitá, por 1 a 1 em jogo realizado na noite desta quarta-feira (28), no Estádio Florestão, em Rio Branco, no Acre, pela primeira fase da Copa do Brasil e garantiu a classificação para a próxima fase da competição. Os gols da partida foram marcados no segundo tempo. O Sampaio abriu …
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Declaração do vice-governador ocorreu em entrevista, após sessão solene em homenagem aos 44 anos do PT que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal
SÃO LUÍS, 28 de fevereiro de 2024: O vice-governador Felipe Camarão (PT) confirmou, na tarde desta quarta-feira (28), em entrevista ao blog do Isaías Rocha e ao repórter Leitão, do programa “Conexão Nós” – com André Martins, na FM Esperança (100,9 MHz), o fim do “incêndio” na base governista. O ‘fogo’ teria sido causado após …
Por seis votos a quatro, os ministros votaram pela aplicação do entendimento a partir das eleições de 2024, conforme sugerido pelo ministro relator. Dessa forma, preservaram os mandatos de deputados eleitos em 2022.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (28), para invalidar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores. Também foi formada maioria para aplicação do entendimento para eleições futuras, inclusive a de 2024. Com isso, a decisão …
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Saída de Liviomar Macratrão do governo Braide foi confirmada por ele ao compartilhar comentário de desistência em grupo de WhatsApp
O secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macratrão, pediu exoneração do cargo. Nesta quarta-feira (28), ele compartilhou um comentário de despedida em um grupo de WhatsApp oficializando sua saída do governo Braide. “Servidores e amigos, comunico minha saída do cargo que ocupei à frente da Semapa, há quase três anos. Agradeço ao …
Continue lendo “Secretário de Agricultura de São Luís pede exoneração do cargo”
Brincadeira organizada pelo parlamentar arrastrou uma multidão de foliões pelas ruas da comunidade
O “Blocão do X da Questão”, idealizado pelo vereador Beto Castro (Avante), arrastou um “mar” de gente pelas principais ruas do Bairro de Fátima, em São Luís, durante o carnaval deste ano. Puxado por paredões, a brincadeira contagiou os foliões com sua alegria. O ato mostrou toda popularidade e força política do parlamentar, idealizado do …
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Na petição, advogados explicam que o partido propôs a ADI nº 7.350, questionando pleito da Assembleia do Tocantins, num contexto absolutamente diverso da ação envolvendo o Legislativo maranhense
SÃO LUÍS, 27 de fevereiro de 2024 – O Diretório Nacional do PSB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), o ingresso como amicus curiae (Amigo da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.410, ajuizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), questionando norma que permitiu a reeleição antecipada da deputada estadual Iracema Vale …
Uma nova audiência deverá ser promovida para análise de um Termo de Ajustamento de Conduta Estruturante.
Dando continuidade ao debate sobre os níveis de poluição do ar de São Luís, especialmente do Distrito Industrial, foi realizada na tarde desta segunda-feira, 26, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, a segunda audiência pública com as entidades, órgãos e instituições envolvidas com o assunto. Na ocasião, foram apresentados e avaliados …
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O benefício, que é regulamentado pela Resolução 287/2018, aguarda parecer do relator da ação no Supremo, ministro Luiz Fux
SÃO LUÍS, 27 de fevereiro de 2024 – Ao solicitar a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, requereu em ofício encaminhado ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcelo Tavares, pedido para manter o auxílio-saúde. O benefício, regulamentado pela Resolução 287/2018, …
