De acordo com a decisão, o Estado do Maranhão e o Município de Coroatá devem, por meio das suas forças de segurança, assegurar a não realização do evento.
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública, a Justiça decidiu proibir a realização da “carreata em prol do som automotivo”, que seria realizada neste sábado, 20, em Coroatá. De acordo com a decisão, o Estado do Maranhão e o Município de Coroatá devem, por meio das suas forças de …
Continue lendo “Justiça suspende evento com uso de paredões de som em Coroatá”
Porteira do imóvel que Hemetério Weba pretendia fechar é considerada uma "servidão de passagem", usada há décadas pelos moradores de um povoado de Turilândia
TURILÂNDIA, 20 de janeiro de 2024 – O deputado estadual Hemetério Weba Filho (PP) tem uma nova – e ao mesmo tempo antiga – disputa na Justiça, desta vez por uma questão provinciana: a posse de uma sossegada estrada de terra. A via que o parlamentar quer fechar instalando um portão e incorporar ao terreno …
Continue lendo “TJ-MA inadmite pedido de deputado para incorporar estrada de terra à sua fazenda”
Definição da nova data ocorreu após uma nova decisão judicial determinar a realização dos trabalhos para votação da peça orçamentária
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), convocou uma nova sessão extraordinária do Poder Legislativo para apreciação do Projeto de Lei nº 220/2023, que dispõe sobre a orçamento da cidade para 2024. A sessão deverá acontecer às 9h30 da próxima terça-feira, 23 de janeiro, no Plenário Simão Estácio da Silveira. Conforme …
Continue lendo “Câmara de São Luís convoca nova sessão extraordinária para apreciar LOA 2024”
Gestor é acusado de supostos atos de malversação de recursos públicos, além de apresentado um cenário de caos instalado, principalmente, nos setores da saúde e educação.
O empresário Kelson Vinícius protocolou nesta sexta-feira (19) na Câmara Municipal de Pinheiro um pedido de cassação do mandato do prefeito Luciano Genésio (PP). Como motivos para a ação, o empresário elenca investigações da Polícia Federal contra o prefeito, pela possível prática de crimes no exercício da função pública, além de “cometer de forma reiterada …
Segundo as informações apresentadas pelo deputado, atualmente existem cerca de 1.300 soldados prontos para servir
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais, nesta sexta-feira (19), para fazer um pronunciamento relevante sobre a segurança pública durante o carnaval. O parlamentar tornou público um ofício da Polícia Militar que solicitava o levantamento dos agentes de segurança aptos a atuarem durante a festividade carnavalesca. De acordo com o deputado Wellington, …
Continue lendo “Wellington quer nomeação de policiais para atuação no Carnaval”
Em nova decisão, Marcelo Carvalho destacou que "concordância emite um som de paz" entre as partes. "Executivo e o Legislativo estão visando unicamente a população", escreveu
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2024 – O desembargador Marcelo Carvalho voltou atrás da própria decisão e revogou a ordem que impedia a realização de sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Luís, para apreciação do Projeto de Lei nº 220/2023, que dispõe sobre a orçamento da cidade para 2024, até apreciação definitiva no …
Continue lendo “Desembargador volta atrás e autoriza votação da LOA na Câmara de São Luís”
Na próxima semana, o advogado Tarcísio Almeida Araújo, também tomará posse como membro efetivo da Corte em sessão solene.
Na segunda-feira, 22 de janeiro, a partir das 15h, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presididos pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, se reúnem para a primeira sessão jurisdicional, que marca a abertura do ano judiciário de 2024. A pauta de julgamento está disponível na aba “serviços judiciais” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br Na mesma …
Continue lendo “TRE-MA retoma julgamento de ação contra chapa do PSC na segunda”
Suposto esquema de fraude teria ocorrido em Morros (MA), mais oito estados e no DF
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos—DRCC, deflagrou nesta quinta-feira (18), a Operação Dígito 8, que desarticulou um esquema de fraudes em pagamentos de guias de arrecadação via QR Code PIX. A operação, que contou com o apoio das Polícias Civis de São Paulo, Mato Grosso, Santa …
Continue lendo “Prefeitura maranhense é investigada por fraude de R$ 21 milhões em Pix”
Contag alega que a norma estadual viola princípio constitucional. A entidade cita ainda diversas alterações que prejudicariam agricultores familiares no estado
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2024 – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7588 contra a Lei Estadual nº 12.169, de 19 de dezembro de 2023, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) para alterar pontos da Lei de Terras do …
O cursinho pré-vestibular gratuito atendeu estudantes de comunidades periféricas de São Luís
Na última quarta-feira (17), o Coletivo Nós (PT) fez uma avaliação do cursinho pré-vestibular “Cursinho Coletivo” que atendeu, no segundo semestre de 2023, estudantes de periferias de São Luís. O balanço foi realizado após a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). “É muito gratificante receber as notícias sobre as notas das …
Continue lendo “Após divulgação dos resultados do ENEM, Coletivo Nós avalia “Cursinho Coletivo””
