O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil obras paralisadas, onde funcionariam instituições da educação básica, como escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e …
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Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições de 2022.
O Tribunal de Contas da União (TCU) finalizou recentemente todas as fases da auditoria das Eleições Gerais de 2022, reiterando a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral como um todo. Este processo abrangeu cinco etapas de avaliação, onde o TCU afirmou a conformidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com padrões internacionais de boas …
Continue lendo “‘Sistema eleitoral brasileiro é seguro’, diz TCU após conclusão de auditoria”
A Força Nacional deve permanecer na região pelo prazo de 90 dias, mas esse prazo pode ser estendido de acordo com a necessidade.
A Força Nacional de Segurança foi direcionada para a Terra Indígena Alto Turiaçu e Awá, no oeste do Maranhão, para deter invasões ilegais de madeireiros, garimpeiros e atividades irregulares de mineradoras e criadores de gado. Os Kaapó e os Awá-Guajás, uma das últimas tribos nômades da Amazônia brasileira, habitam essa região. O Ministério da Justiça …
Continue lendo “Força Nacional é enviada para proteger terras indígenas no Maranhão”
A afirmação foi feita pelo parlamentar durante entrevista ao podcast 'Pinga-Fogo', da rádio Cultura FM 106,3
SÃO LUÍS, 24 de dezembro de 2023 – O vereador Domingos Paz (Podemos), que está em seu primeiro mandato na Câmara de São Luís classificou, em entrevista ao podcast ‘Pinga-Fogo’, da rádio Cultura FM 106,3, na tarde deste sábado (23), como “perseguição política” as acusações de assédio sexual contra ele. Ao longo do programa, o …
Continue lendo ““Quem anda com a verdade não teme”, diz Domingos Paz sobre acusação de abuso sexual”
A afirmação foi feita pelo advogado e professor Gibson Passinho durante entrevista ao podcast 'Pinga-Fogo', da rádio Cultura FM 106,3
SÃO LUÍS, 24 de dezembro de 2023 – O advogado Gibson Passinho, especialista em criminologia pela Faculdade Einstein, destacou, na tarde deste sábado (23), em entrevista ao podcast ‘Pinga-Fogo’, da rádio Cultura FM 106,3, que a Lei Maria da Penha não é um instrumento de vingança, mas é um objeto de proteção para as mulheres. …
Nomes dos integrantes da comissão foram publicados no DOM nessa quinta-feira
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou a composição da Comissão de Recesso que ficará em plantão legislativo no período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024. Os nomes dos membros da comissão foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) na edição desta …
Continue lendo “Definida comissão que ficará de plantão durante o recesso da Câmara de São Luís”
Os advogados Tarcísio Araújo e Rodrigo Maia passam a compor a Justiça Eleitoral a partir de 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta sexta-feira (22), a nomeação dos novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), na categoria jurista. Os nomes escolhidos foram os dos advogados Tarcísio Araújo e Rodrigo Maia. Quem é Tarcísio Araújo? Advogado, ganhou notoriedade como procurador-geral da Assembleia Legislativa nas gestões do deputado …
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A decisão é do desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte, foi negado pelo desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esse caso faz parte da Operação Maat, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em colaboração com a Polícia Civil. A …
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Dirigente da legenda no Maranhão revelou que pretende conversar com o deputado Cléber Verde, presidente do diretório municipal, para buscar um consenso
SÃO LUÍS, 21 de dezembro de 2023 – O presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, indicou na noite desta quarta-feira, 20, que o partido ainda tem uma posição definida em relação à disputa pela prefeitura de São Luís em 2024. Ele revelou, em entrevista ao blog do Isaías Rocha na solenidade de entrega da …
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza, negou-se a analisar um recurso do MPMA.
A ministra Maria Thereza Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se negou a analisar um recurso apresentado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) nesta semana, resultando na manutenção da suspensão de três procedimentos investigatórios que envolvem o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB). Esses procedimentos, que incluem um …
