SÃO LUÍS, 17 de novembro de 2023 – O veto governamental ao Projeto de Lei 344/2021, de autoria do ex-deputado Ciro Neto (PP), ainda aguarda deliberação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A referida norma, que buscava assegurar maior transparência nas obras públicas estaduais através da obrigatoriedade do Código QR em suas placas, foi vetada …
Veto a lei que prevê fiscalização de obras no Maranhão por QR Code ainda não foi analisado
Norma foi proposta pelo ex-deputado Ciro Neto com o objetivo de aumentar a transparência na execução dos serviços
