Mudanças impostas pela Constituição tem relação com o 'encolhimento' populacional. Câmaras que não editarem lei reduzindo número de cadeiras podem ter problemas jurídicos.
SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2023 – Dezenove Câmaras Municipais no Maranhão terão que reduzir o número de vereadores a partir da próxima legislatura, que começa em 2025. Isso ocorre devido aos resultados do Censo 2022 que afetam diretamente no número de parlamentares destas cidades. Em julho, chegamos a publicar uma matéria sobre os …
Continue lendo “Dezenove municípios terão redução obrigatória de vereadores no Maranhão”
Eles foram cassados sob alegação de quebra de decoro parlamentar. Gilmar Mendes diz que Parlamento, quando investido da função de julgar, não se converte em Tribunal Judiciário sujeito às mesmas regras rígidas
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reconduzir aos cargos os quatros vereadores afastados, desde junho deste ano, pelo presidente da Câmara de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento – o Nilton (Avante) e pelo presidente da Comissão Processante do Legislativo Municipal, Tayron …
Continue lendo “STF reconduz ao cargo quatro vereadores de Cândido Mendes-MA”
Com a estratégia, Diego Henrique Marão Polary volta a responder pela morte de Brunno Matos em liberdade.
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma nova manobra, no Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o cumprimento da sentença condenatória de Diego Henrique Marão Polary, condenado a cumprir uma pena de 10 anos pela morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, ocorrida em outubro de 2014, na capital maranhense. Segundo o blog do …
Continue lendo “Defesa impede prisão de condenado por assassinar advogado com manobra no STF”
Vereador apresentou Projeto de Emenda à Lei Orgânica visando adequar à Lei Maior do Município dentro das normas vigentes no país.
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) analisa o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2023 que propõe a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na capital maranhense. A proposição foi lida e encaminhada ao colegiado durante a sessão do 26 de setembro. De …
Continue lendo “Pavão Filho propõe equiparação salarial entre homens e mulheres em São Luís”
Skarlete Melo buscava a exclusão de um vídeo publicado no perfil "@fuchicalizando" em que falava mal dela e de outros influenciadores
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 –A influenciadora digital Skarlete Mello, de 28 anos, investigada por suposto esquema de pirâmide financeira relacionado ao “Jogo do Tigre”, desistiu de uma ação em face do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. No processo, que tramitou sob o nº 0840870-95.2023.8.10.0001, Skarlete relatou que é empresária e influenciadora …
Procuradoria reconheceu a fraude à cota de gênero em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a anulação dos votos de todos os candidatos a deputado pelo PSC no estado. A Procuradoria manifestou-se pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o partido, que foi incorporado pelo Podemos em junho deste …
Continue lendo “MP Eleitoral pede anulação de votos do PSC no Maranhão por fraude à cota de gênero”
Episódio lembra o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, usado quando se quer dizer que uma pessoa é hábil em determinada coisa, mas não usa essa habilidade a seu favor.
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma palavra define o Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a divulgação da mais recente edição do Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional: frustração. Os dados apontam que MP maranhense foi o único do Brasil …
O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (26), em relação à demissão a dos cobradores no transporte público em São Luís. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e mediada pelo procurador Maurício Pessoa. Na audiência, ficou acordada a …
Continue lendo “Acordo suspende demissão de cobradores de ônibus em São Luís”
O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que substitui o titular José Gonçalo Filho, deu três dias para que o Procurador Regional Eleitoral possa analisar os embargos opostos nos autos da decisão que liberou Yglésio Moysés a deixar o partido
SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), concedeu um prazo de três dias para que o Procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, possa analisar os embargos de declaração opostos pelo PSB nos autos da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária questionando …
Imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir 12,5% a partir de fevereiro do ano que vem; decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O imposto estadual sobre a gasolina será reajustado no ano que vem. Em decisão conjunta, os estados decidiram elevar a alíquota única do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro a partir de 1.º de fevereiro de 2024 – um aumento de R$ 0,15 por litro, aproximadamente. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária …
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