Destaque – Página: 471

Prefeito de Turiaçu descumpre ordem judicial e não realiza repasse integral a Câmara

O descumprimento pode ocasionar no afastamento de Edésio Cavalcanti do cargo ou em bloqueio judicial nas contas do FPM da administração turiense. O blog segue acompanhando o caso.

TURIAÇU, 21 de outubro de 2023 – Parecia que a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten seria o suficiente para obrigar o prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos) repassar integralmente o valor referente a parcela de outubro do duodécimo à Câmara Municipal de Turiaçu (CMT). Parecia. Apesar da decisão judicial …

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Prefeitura de São Luís aciona STF contra condenação por dívidas de terceirizadas

Procuradoria-Geral do Município (PGM) alega, em reclamação, que decisão do TRT 16 sobre a responsabilidade subsidiária em obrigações trabalhistas ignorou tese fixada pela Corte sob o Tema 246 da sistemática da repercussão geral

SÃO LUÍS: A responsabilidade subsidiária da administração pública por dívidas de terceirizadas foi parar novamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Prefeitura de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 18, com uma reclamação (RCL 63071) no STF com o objetivo de suspender decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) que …

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Deputado maranhense viraliza com sátira interpretando influencer que promove rifas ilegais

O vídeo foi ao ar nesta quinta-feira,19, data em que uma lei que proíbe a divulgação do 'Jogo do Tigre' por influencers começou a vigorar no estado. A norma é originária de projeto apresentado pelo parlamentar

SÃO LUÍS: O deputado estadual Yglésio Moyses usou o bom humor para alertar os consumidores maranhenses sobre golpes com rifas feitas pelas redes sociais. O parlamentar resolveu fazer uma sátira em que imita um influencer que promove os sorteios ilegais. “Saiu o nosso primeiro super sorteio das fraudes premiadas, que será realizado pela Loteria Federal!”, …

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86% das leis criadas no Maranhão foram julgadas inconstitucionais pelo STF no ano passado

Em 2021, o índice de normas contrárias à Constituição foi de 83%. Estado pode subir no ranking da inconstitucionalidade

SÃO LUÍS: No ano passado, o Maranhão figurou no ranking que em nada orgulha aqueles que ocupam suas primeiras colocações. O estado ficou na 21ª posição em leis consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, com um índice de 86%. Das sete normas questionadas que foram julgadas, seis delas foram consideradas procedentes. O …

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Ministério das Comunicações mede qualidade da telefonia móvel em São Luís

Durante a operação, uma viatura da Anatel irá medir a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das teles.

Neste sábado (21), o Ministério das Comunicações (MiniCom), junto com a equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes das operadoras de telefonia celular, dará início a uma operação (blitz) para avaliar a qualidade do sinal móvel no país, começando pela Grande São Luís (MA). A iniciativa “Blitz do Monitoramento e da Inspeção …

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Audiência com presidente da Emap na Assembleia fica para segunda

A audiência agendada para esta sexta (20) na Assembleia Legislativa do Maranhão com a participação do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, foi postergada para a próxima segunda (23), em horário a ser confirmado. O intuito da reunião é obter esclarecimentos sobre a atual situação do serviço de ferryboat no estado, …

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Homem que matou dono de bar a tiros é solto após habeas corpus

Antônio Cantanhede, de 55 anos, foi executado a tiros por Manoel Crus após uma discussão referente ao volume de um som automotivo. Crime aconteceu em Satubinha e flagrado por uma câmera de segurança.

O desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, respondendo pelo plantão na Vara Única da Comarca de Pio XII, concedeu habeas corpus a Manoel Crus Sá, que foi flagrado atirando contra um comerciante dentro de um bar em Satubinha, a 280 km de São Luís. O crime aconteceu no dia 20 de agosto contra Antônio Cantanhede da …

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Contas de ex-prefeitos, vetos e precatórios estão na pauta da próxima semana da Câmara

A Câmara Municipal de São Luís tem sessão marcada para a próxima segunda-feira, 23. Há previsão de votação do projeto de lei que dispõe sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores durante a semana. Conforme sugestão do vereador Chico Carvalho, aprovada pela Casa no início da semana, ficou agendado que a matéria entraria …

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Dr. Caçula, aliado de Iracema Vale, assume comando do PSDB em Vargem Grande

Sebastião Madeira deu as boas-vindas ao mais novo filiado e falou da alegria de receber no partido um aliado da chefe do Legislativo estadual

Com a missão de fortalecer o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira em Vargem Grande, o advogado Dr. Fernando Oliveira, também conhecido por Dr. Caçula, assumiu o comando da sigla no município. Aliado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), Dr. Caçula será um dos nomes que o partido vai apostar dentro do …

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Polícia acha corpo do consultou jurídico Samuel Araújo

A polícia encontrou na tarde desta quinta-feira (19), o corpo do advogado e blogueiro Samuel Araújo que estava desaparecido desde o último dia 12 de novembro. O corpo de Samuel estava enterrado em uma cova rasa em um terreno baldio no bairro da Portelinha, próximo ao Barramar. Samuel estava com os pés e mãos amarrados. …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.