Iniciativa é originária de um projeto apresentado pelo deputado estadual Osmar Filho (PDT)
Por iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a tradicional Festa da Juçara, realizada anualmente no mês de outubro, no Parque da Juçara, no bairro Maracanã, localizado na zona rural de São Luís, agora integra o calendário oficial de eventos do Maranhão. Sob nº 12030/2023, a lei foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no …
Continue lendo “Sancionada lei que inclui Festa da Juçara no calendário oficial do Maranhão”
Arnaldo Melo destacou que a solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão, do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e de dirigentes do Grupo Inpasa no Brasil
O deputado Arnaldo Melo (PP) repercutiu, na sessão desta quarta-feira (11), a cerimônia de lançamento da pedra fundamental para construção de uma usina na cidade de Balsas, do Grupo Inpasa do Brasil, considerado o maior transformador de milho em etanol da América Latina. Ele destacou que a solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão …
Continue lendo ““Momento marcante”, diz deputado sobre usina para produção de etanol no Maranhão”
Nota de esclarecimento encaminhada à Câmara de São Luís foi lida pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que presidia a sessão ordinária desta quarta-feira (11)
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou à Câmara de São Luís uma nota de esclarecimento sobre os precatórios do FUNDEF. A nota foi lida pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que presidia a sessão da Câmara, nesta quarta-feira (11): “A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece, em relação à incidência de imposto de renda sobre …
A sentença, em caráter liminar, é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca …
Continue lendo “Nova decisão mantém sobrinho do governador no TCE-MA”
Em busca de uma infância saudável, Câmara Municipal conta com normas em benefício deste público na capital maranhense. Neste sentido, conheça mais de 20 leis sancionadas em 2023
O Dia das Crianças, celebrado anualmente neste 12 de outubro, é uma data cheia de nostalgia e felicidade. Para o público infantil, é o momento de ganhar presentes ou fazer passeios especiais. Para os adultos, é um dia marcado pelas lembranças da infância. Além disso, a data também marca o compromisso da Câmara Municipal de …
Jaciel Lins Cardoso - o Dom Guido (PT), que é líder do governo na Câmara Municipal, alega desrespeito às regras para a composição partidária do colegiado
TURIAÇU: O líder do governo na Câmara de Turiaçu, vereador Jaciel Lins Cardoso – o Dom Guido (PT), acionou o judiciário maranhense para tentar barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada com a finalidade de investigar práticas supostamente ilegais do prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos), consistentes na ausência de repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto …
Continue lendo “Vereador recorre à Justiça para tentar barrar CPI do INSS em Turiaçu”
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Paulo Velten – atual presidente da Corte – para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJ-MA, nesta quarta-feira (11), em decorrência de comunicado do encerramento do biênio do …
Continue lendo “Presidente do TJ-MA é eleito para futura vaga no TRE-MA”
É inconstitucional a cobrança, pelo Maranhão, da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), já que ela incide sobre o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, a competência sobre os serviços de transporte rodoviário interestadual é da União, e não do estado. Seguindo essa fundamentação, o Órgão …
Continue lendo “TJ derruba taxa de transporte de grãos no Maranhão”
A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cultura, realizará mais uma edição da tradicional Festa das Crianças. O evento será realizado nesta quinta-feira (12), a partir das 16h30, no Viva Raposa. Dentre as atrações, estão a Banda Circo Elétrico, Patati e Patatá cover, Power Rangers, Frozen e várias outras. …
Continue lendo “Prefeito Eudes Barros promoverá mega festa para as crianças nesta quinta-feira (12)”
Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale leu nota de esclarecimento assinada por todos os deputados em Plenário; a nota defende o rito conduzido pelo Legislativo e fala na harmonia entre os Poderes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), leu durante a sessão ordinária desta quarta-feira, uma nota de esclarecimento da Casa, assinada por todos os deputados estaduais, em relação à decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que anulou a nomeação de Daniel Itapary Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal …
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