Justiça extingue processo e valida reeleição de Francimar Melo no diretório estadual do partido
Uma nova decisão judicial pode provocar mudança no Partido dos Trabahadores (PT) do Maranhão. Atualmente em intervenção, a legenda pode ter seu diretório empossado devido a decisão do juiz Márcio Castro Brandão da 3ª Vara Cível de São Luís que julgou improcedente o pedido de anulação da Direção Nacional da sigla que validou a candidatura …
Continue lendo “Reviravolta poderá destituir comissão provisória do PT-MA”
O parlamentar era esperado na última quinta (26), mas foi desobrigado de comparecer por decisão do ministro André Mendonça
Após a ausência de Edson Cunha de Araújo, deputado estadual pelo Maranhão na CPMI do INSS, a comissão deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a oitiva. O parlamentar era esperado na última quinta (26), mas foi desobrigado de comparecer por decisão do ministro André Mendonça. No colegiado da comissão, senadores e deputados …
Continue lendo “CPMI do INSS vai ao STF para garantir oitiva de deputado”
As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos, apurar eventual financiamento do esquema e promover a responsabilização penal dos autores.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Fake Stop para cumprir quatro mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins e Paraíba, no âmbito de investigação que apura denúncias de disseminação de fake news produzidas com uso de inteligência artificial contra autoridades públicas do estado. A operação coordenada …
Continue lendo “Operaçao combate esquema de fake news contra políticos”
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção eleitoral e assédio eleitoral contra mulheres.
A Polícia Federal deflagrou a Operação “Tá na Conta”, visando desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral e violência política contra a mulher no município. A operação policial é um desdobramento da análise de materiais apreendidos na fase anterior da investigação. Ao todo, foram cumpridos 07 Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 19ª Zona Eleitoral, …
Continue lendo “Caxias: PF investiga ‘compra de renúncia’ de candidatos”
A defesa solicitou sustentação oral e, por isso, o processo será analisado em sessão presencial da Corte.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retirou da pauta virtual o julgamento do recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), que começaria nesta terça (3) e seguiria até o dia 10. A defesa solicitou sustentação oral e, por isso, o processo será analisado em sessão presencial da Corte. A previsão …
Continue lendo “TRE adia julgamento do caso de Nova Olinda do Maranhão”
Em razão da urgência e do risco à segurança jurídica, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para manter excepcionalmente a validade das normas declaradas inconstitucionais pela Corte
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter, por mais 90 dias, a aplicação de regras já declaradas inconstitucionais para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão, tomada pela ministra Cármen Lúcia, teve como objetivo evitar interrupção nos repasses feitos pela União A medida mantém temporariamente os …
Continue lendo “STF prorroga norma sobre repasse federal aos estados”
Evento contou com participação do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo, e do delegado-geral operacional da Polícia Civil do Maranhão, Ederson Martins
O sumiço dos irmãos Ágatha Isabelly e Alan Michael em Bacabal, no interior do Maranhão, foi um dos assuntos abordados na audiência pública realizada no Senado Federal na segunda-feira (2) sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. O debate, que teve lugar na Comissão de Direitos Humanos, contou com a presença de especialistas, …
Continue lendo “Audiência no Senado debate sumiço de irmãos em Bacabal”
Caso o pai tenha adquirido bens com a 'madrasta', os filhos (enteados dela) têm direito à metade que era do genitor (50%) no inventário dele, mesmo que o bem esteja registrado em nome da madrasta. Entenda a seguir.
A herança de um dos empresários mais conhecidos da zona rural da capital maranhense, o cearense Demóstenes Alves Vital, que morreu em junho de 2024, aos 76 anos, virou alvo de disputa entre seus herdeiros, conforme tem mostrado o blog de Isaías Rocha, por meio da série de reportagens chamada “Herdeiros em conflitos”. O processo …
Continue lendo “‘Viúva’ pode ter omitido bens em inventário de empresário”
Ela estava internada em um hospital de São Luís, onde tratava problemas de insuficiência renal.
Bia Venâncio, ex-prefeita de Paço do Lumiar, morreu na noite desta segunda-feira (2), aos 72 anos, em São Luís. De acordo com informações de familiares, Bia Venâncio estava internada no Hospital da Ilha, onde tratava problemas de insuficiência renal e outras comorbidades. Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, foi prefeita de Paço do Lumiar, município …
Continue lendo “Paço do Lumiar: ex-prefeita Bia Venâncio morre aos 72 anos”
A liminar também fixou prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente informações detalhadas sobre a situação do quadro de professores da rede municipal
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís suspenda novos processos seletivos para professores da rede municipal, por decisão liminar do juiz Douglas de Melo Martins, após ação civil pública do Ministério Público do Maranhão, assinada pelo promotor Lindonjonsom Gonçalves de Souza. A medida foi adotada para interromper a realização de seletivos de professores …
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