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TCE-MA reconhece prescrição em seis contas de secretário

Antes de atuar em Vargem Grande, Biné Coelho foi secretário de Educação de Barreirinhas e dirigiu o Barreirinhas Prev

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reconheceu a prescrição intercorrente em pelo menos seis contas de responsabilidade do secretário Benedito de Jesus Coelho Nunes – Biné Coelho, novo titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Vargem Grande,  conforme levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha. De acordo com as informações, a Corte de Contas maranhense deixou prescrever …

CPMI do INSS: Senadora revela igrejas e pastores citados

Damares Alves divulga lista de igrejas e pastores envolvidos na máfia dos descontos ilegais após críticas do pastor Silas Malafaia.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) divulgou nesta quarta-feira (14) uma lista de igrejas e líderes religiosos citados na CPMI do INSS, que investiga fraudes em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. A divulgação ocorreu após críticas públicas feitas pelo pastor Silas Malafaia nas redes sociais. Segundo a parlamentar, os pedidos de convocação, convite …

Inquérito vai apurar falta de paradas de ônibus em São Luís

O caso reforça a pressão institucional sobre a gestão municipal para que avance na melhoria da infraestrutura do transporte público

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades da Prefeitura de São Luís relacionadas à ausência ou precariedade de abrigos em paradas de ônibus na zona rural da capital, especialmente na entrada do bairro Ananandiba. A investigação foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça …

Ex-deputado e ex-prefeito Chico Gomes morre aos 83 anos

Ele teve atuação marcante na política maranhense e foi reconhecido como anistiado político

Faleceu nesta quinta-feira (15) o ex-prefeito de Viana Francisco de Assis de Castro Gomes, conhecido como Chico Gomes, aos 83 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família. Com trajetória marcada pela atuação em diferentes esferas do poder público, Chico Gomes foi uma figura de destaque na política maranhense por várias décadas. Trajetória …

STJ vai analisar nomeação do presidente do TCE-MA

Recorrentes contestam acórdão que concluiu pela ausência de provas para anular nomeação de Daniel Brandão como conselheiro de contas.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá avaliar o recurso que visa reverter acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que concluiu pela ausência de provas suficientes para anular a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Segundo o blog …

Juíza proíbe deputado de citar influenciadora em vídeos

Parlamentar é acusado de atribuir à autora da ação fatos que não foram mencionados em nenhuma sentença penal condenatória que tenha transitado em julgado.

A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível, proibiu o deputado estadual Yglesio Moisés de publicar vídeos em redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, acusando a influenciadora digital Tainá Sousa de crimes que não foram objeto de nenhuma sentença penal condenatória transitada em julgado. O curioso é que uma coincidência chamou …

Turilândia: ex-prefeito tenta anular contas reprovadas

Domingos Curió, pai do prefeito Paulo Curió, busca a declaração de nulidade de diversos acórdãos do TCE-MA que julgaram irregulares seus balanços financeiros como ex-prefeito da cidade turilandense.

O ex-prefeito de Turilândia, Domingos Curió (PDT), tenta manter-se discreto na política local. Desde a ‘Operação Detonando’, em junho de 2016, o ex-mandatário turilandense vinha agindo somente nos bastidores, mas a derrocada de um dos filhos começa a mudar – e a revelar estratégias. Chefe da oligarquia que controla cidades na área do Alto Turi, …

STF decidirá sobre avaliação em lista do 5º constitucional

O advogado Hugo Passos, autor da ação, busca que seu nome seja incluído na lista sêxtupla a ser enviada à Corte Maranhense, como o candidato mais votado para a vaga destinada às cotas raciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará pedido referente à autodeclaração de candidato que não teve seu nome incluído pela comissão de heteroidentificação da seccional maranhense da OAB na lista sêxtupla de candidatos a desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do sistema do Quinto Constitucional, na vaga reservada para cotas raciais. O tema é …

Lençóis Maranhenses avaliam limitar número de visitantes

Parque nacional teve alta de quase 200% na visitação e discute controle de acesso para preservar dunas e lagoas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do Maranhão, estuda a adoção de um limite diário de visitantes diante do crescimento acelerado do turismo nos últimos anos. A medida é analisada por gestores ambientais e autoridades locais como forma de preservar o ecossistema e organizar o fluxo de turistas. Em 2024, o …

TRE retoma julgamentos que podem cassar três prefeitos

Entre os recursos em análise estão os casos dos municípios de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto. 

A partir de 20 de janeiro, os trabalhos da Justiça Eleitoral serão retomados, com a reativação dos prazos e procedimentos processuais em todas as instâncias do Judiciário. No Maranhão, há pelo menos quatro processos em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que merecem destaque e podem ser decididos ainda no primeiro semestre. Três casos envolvem …

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