Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir projetos de lei, de sua autoria, que abordam a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA. Um deles é o PL 99/2017, que dispõe sobre a proibição de recolhimento ou …
Continue lendo ““Flávio Dino avançou, sim… nos carros e motos dos maranhenses”, diz Wellington”
Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado Federal na forma …
Continue lendo “Maioria da bancada maranhense votou a favor de intervenção no RJ”
O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) criticou, nesta segunda-feira (19), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o que classificou de ‘operações abusivas’ do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRV) com o objetivo de apreender veículos por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Maranhão. Durante …
Foi adiada mais uma vez a votação do projeto de lei que regulamenta o aplicativo Uber em São Luís. Tramitando desde fevereiro do ano passado, a proposta estava prevista para ser votada na sessão desta segunda-feira, 19, no entanto, um pedido de vista retirou da pauta a matéria. O vereador Genival Alves (PRTB) alegou que …
Continue lendo “Pedido de vista suspende mais uma vez votação de projeto que regulamenta Uber”
O ex-prefeito de Capinzal do Norte, Eliomar Alves de Miranda, foi condenado pela Justiça por não prestar contas de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), do exercício financeiro de 2004. A condenação foi dada a partir de pedido do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, os recursos oriundos do Fnde, que …
Continue lendo “Ex-prefeito de Capinzal do Norte é condenado por irregularidades administrativas”
Uma operação policial, realizada na comunidade Engenho, no bairro Nova Terra, em São José de Ribamar, nesse domingo (19), resultou na autuação em flagrante e encaminhamento de duas pessoas a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). De acordo com informações da polícia, nesse domingo, o 190 recebeu uma denúncia de que os moradores da comunidade …
Continue lendo “Reintegração de posse ilegal termina com dois presos no Nova Terra”
A tradicional festa de Carnaval Lava-Pratos, realizada há mais de 70 anos em São José de Ribamar, cidade da Região Metropolitana de São Luís, terá este ano a participação especial da escola de samba bicampeã do carnaval paulista, Acadêmicos do Tatuapé. A festa acontece neste sábado (17) e domingo (18), com apoio da Secretaria de …
Continue lendo “Tatuapé será atração do Lava-Pratos em São José de Ribamar”
Responsável por uma grande confusão no período que antecedeu o Carnaval deste ano, uma instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que proibia gastos públicos com as festividades em municípios com salários de servidores em atraso deve cair após votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa. …
Continue lendo ““O limite é a lei”, diz deputado sobre PEC que regula competência do TCE”
Foi confirmada, por unanimidade, na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decisão de 1º Grau, condenando o Município de Bacuri e o Estado do Maranhão ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos às famílias das vítimas e aos sobreviventes do acidente ocorrido em 2014, na zona rural do Município, quando …
Continue lendo “Bacuri: TJ mantém indenizações a famílias de vítimas e sobreviventes”
O tenente-coronel reformado da Polícia Militar Walber Pestana da Silva se apresentou e prestou depoimento à Polícia na tarde desta sexta-feira (16). Ele é acusado de atirar e matar na noite de quinta-feira (15), em São Luís, o namorado de sua filha reconhecido como Davi Sousa Bugarim de Melo. A Polícia informou que, por não haver …
Continue lendo “Tenente-coronel da PM acusado de assassinato se apresenta à Polícia”