O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União por não disponibilizar a vacina Tríplice Acelular (DTPa) aos recém-nascidos com microcefalia na rede pública de saúde. Segundo o órgão ministerial, a vacina DTPa, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, não é fornecida à rede de saúde pública …
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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, a 600 km de São Luís, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra as servidoras públicas Gilielly Monteiro Figueiredo e Herlen Cristina Ribeiro Garrido por improbidade administrativa. Segundo o órgão ministerial, as duas servidoras teriam se aproveitado de seus cargos …
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Do Atual7.com O peso das despesas com o pagamento de servidores na Assembleia Legislativa do Maranhão superou a casa dos R$ 263 milhões. O dado é referente a 2015, primeiro ano de comando do deputado Humberto Coutinho (PDT), e representa um aumento de quase R$ 20 milhões em comparação com 2014, quando o Poder Legislativo estadual estava sob a ordem …
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Por meio de indicação, a vereadora Bárbara Soeiro (PSC), pediu à mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que encaminhe ofício ao governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando providências junto ao órgão competente para viabilizar a construção e conservação das casas de abrigos para crianças vítimas de abandono e maus tratos. Segundo a parlamentar, a solicitação …
A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que a Petrobras pague, em um prazo de 15 dias, ao Maranhão as parcelas restantes referentes à compensação ambiental da construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira (MA). A condenação da Petrobras totaliza R$ 53,7 milhões. A decisão visa reverter impactos ambientais já produzidos pela instalação interrompida da refinaria …
Continue lendo “Justiça manda Petrobras pagar R$ 57 mi ao Maranhão por Refinaria de Bacabeira”
m decisão proferida no final da manhã desta terça-feira, o desembargador Lourival Serejo ordenou o fim da greve de professores da rede municipal de ensino de São Luís, iniciada no último dia 25. O magistrado entendeu que o movimento não atende todos os pré-requisitos legais, uma vez que a Prefeitura se mostra disposta a negociar …
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A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (31) uma comissão representativa dos pais, parentes e amigos dos estudantes da cidade de Bacuri (497 quilômetros da capital), vítimas de acidente ocorrido em abril de 2014. A caminhonete que fazia o transporte escolar no município bateu em um caminhão carregado de pedras, ocasionando …
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Na manhã desta segunda-feira (30), o comunicador Udes Filho esteve na sede do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE), na comarca de Raposa, onde protocolou denúncia contra a operadora OI de telefonia móvel, fixa e serviços de internet, pelos péssimos serviços prestados aos consumidores no município de Raposa. Na representação em defesa dos interesses …
Continue lendo “Udes Filho denuncia operadora OI por má prestação de serviços na Raposa”
Do blog do Marco D’Eça Pré-candidato a prefeito de São Luís estrela nova série de programas partidários na televisão, que começaram a ser veiculados na noite deste sábado, 28, e assume compromisso com o eleitor ludovicense. O vereador Fábio Câmara (PMDB) voltou ao horário partidário no rádio e na TV na noite deste sábado, 28, …
Globo.com O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta, informou no início da noite a assessoria da Presidência da República. A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na …