Em um comunicado, a presidente da Casa, Iracema Vale, afirma que a atuação da causídica em ações de controle concentrado extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.
Nesta quarta-feira (6), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), divulgou uma nota na qual reprova a conduta da advogada Clara Alcântara que tentou ingressar como amicus curiae em ação que discute a composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após despacho …
Continue lendo “Alema quer sanção à advogada por litigância de má-fé; entenda”
Sessão virtual terá início a partir do dia 15 de agosto. O caso trata de suposta restrição da atuação partidária na Casa Legislativa. A questão está sendo contestada pelo PCdoB.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (5/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649, viabilizando a sua inclusão em pauta de julgamento. Segundo o calendário oficial da Corte, o caso será analisado entre os dias 15 e 22 de agosto, no plenário virtual. A ação, proposta pelo PCdoB, questiona …
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Presidente da Câmara Municipal de São Luís é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, foi o entrevistado desta segunda (4) no programa Ponto Final, da Mirante News. Durante a conversa, o parlamentar reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e destacou que sua trajetória política e o novo projeto que apresenta ao Maranhão são movidos por uma diretriz …
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Os detentos foram autorizados a sair nesta quarta-feira (6) e deverão retornar no dia 12 de agosto de 2025.
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha enviou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Maranhão uma lista com nomes de 1.017 apenados que terão direito à saída temporária do Dia dos Pais neste ano de 2025. O benefício é previsto nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (Lei …
Continue lendo “‘Saidinha’ de Dia dos Pais libera mais de mil presos no MA”
Diomícia Guimarães recebeu salários e colocou outra pessoa para trabalhar no lugar dela por 11 meses
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 1º de agosto, a professora do ensino fundamental em Lagoa do Mato, Diomícia Guimarães, por improbidade administrativa, com base nos crimes de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Nomeada para o quadro municipal em maio de 2005, …
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Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido do relator do caso, conselheiro João Paulo Schoucair
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nesta terça-feira (5), retirar de pauta o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que envolve o desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, de 65 anos, que tomou posse no cargo recentemente. + LEIA MAIS: CNJ julga outro desembargador maranhense nesta terça-feira Conforme revelamos …
Continue lendo “PAD contra desembargador do MA é retirado da pauta do CNJ”
Os vereadores Francisco Cássio (PDT) e Daniel Sousa (PP) apontam falta de transparência em folha de pagamento e nomeações na gestão de Edimar Vaqueiro.
Os vereadores Francisco Cássio (PDT) e Daniel Sousa (PP) protocolaram, em 4 de agosto, representação junto ao Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) para obter acesso às folhas de pagamento da Prefeitura de Coroatá, administrada pelo prefeito Edimar Vaqueiro (PSB). No documento, os parlamentares apontam a ausência de publicidade nos atos administrativos: não há …
Continue lendo “Coroatá: prefeito é acionado no Ministério Público de Contas”
O prazo para concluir a investigação é de dois meses, conforme despacho assinado nesta terça-feira 5
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 5, que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a indicação pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de um advogado ligado a Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No processo, movido pelo Solidariedade, …
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Eles usaram o plenário para denunciar casos de negligência e cobrar ações efetivas do poder público.
A crise na saúde pública da capital maranhense dominou os discursos na tribuna da Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (05). Os parlamentares Flávia Berthier (PL) e Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT), usaram o plenário para denunciar casos de negligência e cobrar ações efetivas do poder público. Durante seu pronunciamento, a vereadora Flávia Berthier fez um apelo …
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A medida, segundo a prefeitura, será formalizada por decreto e tem como objetivo preservar o espaço e organizar a atividade turística
A partir desta semana, visitantes do Rio Una, em Morros (MA), terão que seguir novas regras: está proibido o uso de churrasqueiras, consumo de bebidas alcoólicas e som automotivo na região. A decisão será oficializada por decreto e tem como foco principal proteger o ambiente natural do rio, garantir melhor organização do turismo local e …
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