Em artigo, Flávia Gonzalez explora o papel do órgão na obrigação constitucional de atuar na transformação da política habitacional municipal
A conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), escreveu artigo sobre a relevância do papel indutor do órgão de controle no processo que visa conferir segurança jurídica aos ocupantes de imóveis irregulares, transformando-os em proprietários. Em texto intitulado “Regularização Fundiária Urbana: obrigação constitucional e papel indutor dos Tribunais de Contas …
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A ação penal contra o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, voltou a tramitar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) após decisão que reconheceu a competência da instância superior. O processo foi redistribuído para a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal. RELATORIA SOB OBSERVAÇÃO A nova relatora …
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Ele salientou que o estado tende a crescer acima da média nacional e que o setor primário teve um desenvolvimento bastante expressivo
Nesta quinta-feira (24), o programa “Café com Notícias” abordou o crescimento econômico do Estado do Maranhão em entrevista com o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho. Ele afirmou que, segundo o Centro de Lideranças Públicas (CLP), o Maranhão é a quarta economia que mais cresce em âmbito nacional. Na …
Continue lendo “MA é 4ª economia que mais cresce no país, diz presidente do Imesc”
O caso foi protocolado na sexta-feira (18/7) na Corte de Comércio Internacional dos Estados Unidos.
Uma distribuidora de suco de laranja dos Estados Unidos — que importa os insumos do Brasil — ajuizou uma ação na Justiça americana contra a decisão do presidente Donald Trump de impor uma tarifa de 50% ao Brasil a partir do mês de agosto. A informação foi publicada pela Bloomberg. A empresa argumentou que os …
Continue lendo “Importadora de laranja vai à Justiça contra tarifa de Trump ao Brasil”
Maria Eduarda Marques teria cometido o crime por duas vezes, quando acompanhava a mãe no hospital. Prisão foi efetuada na última segunda-feira (21). Suspeita nega.
O juiz José Augusto Sá Costa Leite, funcionando pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, marcou a primeira audiência de instrução e julgamento de Maria Eduarda Marques, de 22 anos, acusada de tentativa de homicídio contra a própria mãe, quando a vítima estava internada no Hospital Geral da Vila Luizão, em São Luís. Segundo o …
Continue lendo “Marcada audiência de acusada que tentou envenenar mãe em hospital”
Casos estiveram sob a relatoria da desembargadora Oriana Gomes, que se aposentou na última quarta-feira (16/7).
Empossado nesta quarta-feira, 23, o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Eulálio Figueiredo de Almeida, ao assumir a cadeira deixada pela desembargadora Oriana Gomes, também herdará o acervo de 2.730 processos que estavam sob a relatoria da magistrada que se aposentou na última quarta-feira (16/7). Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, do …
Continue lendo “Eulálio Figueiredo assume vaga no TJMA com acervo de 2.730 processos”
O estado contará com 597 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 423 kits para teleconsulta.
O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 342 milhões serão destinados ao Maranhão, o que vai garantir 1.204 novas obras, veículos e equipamentos. Com o investimento, o estado contará com …
Continue lendo “Novo PAC Saúde vai destinar R$ 342 milhões para SUS no MA”
Em nota, ministros do tribunal defenderam atuação do STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) na qual critica a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. Na manifestação, o presidente do STJ, Herman Benjamin, e outros ministros que compõem a cúpula do tribunal, defendem a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmam que são injustificáveis as tentativas de …
Continue lendo “STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro”
Durante o encontro, serão apresentados projetos de reestruturação do lixão
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, realizará nesta quinta-feira, 24, no auditório do Fórum de Justiça, uma audiência pública sobre a gestão dos resíduos sólidos, reestruturação do lixão da cidade e implementação de políticas públicas para educação ambiental da região do Baixo Turi. A audiência é aberta a …
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Energia solar no Brasil fica 3% mais barata no segundo trimestre; veja ranking por estado
O Maranhão está entre os dez estados com menor custo (R$ 2,42/Wp) para investir em energia solar do Brasil, com valores abaixo da média nacional. Os dados são do levantamento inédito do indicador Radar, desenvolvido pela Solfácil, que aponta o preço médio nacional em R$ 2,51 por Watt-pico (Wp), unidade que indica o custo da …
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