No caso, tratou de um processo que teve como parte demandada uma empresa de transporte aéreo, no qual a autora pedia indenização por danos morais em função de um atraso em 3h36min de um voo
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu pela improcedência de uma ação. No caso, tratou de um processo que teve como parte demandada uma empresa de …
Continue lendo “Empresa aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a 4 horas”
De acordo com Stenio Rezende, eleitor maranhense tem a oportunidade de mesclar opções de experiências e jovens talentos na disputa
O deputado estadual Stenio Rezende publicou artigo nesta segunda-feira, 14, em que analisou o cenário da disputa pelas vagas ao Senado Federal no Maranhão nas eleições de 2026. Em texto publicado nos blogs dos jornalistas Gilberto Léda e Marco D’Eça, ele destacou que o eleitor maranhense tem a oportunidade de mesclar opções de experiências e …
Continue lendo ““Os dois de 2026”, diz ex-deputado em artigo sobre cenário para senador”
Com essa adesão, presidente da Câmara de São Luís segue ampliando sua base de apoio, consolidando-se como um dos nomes em ascensão na disputa eleitoral para a Assembleia Legislativa.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, consolidou mais um importante apoio em sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (14). Pré-candidato a deputado estadual, Paulo Victor anunciou o apoio do vereador Wendell Martins, reconhecido pela forte atuação na área Itaqui Bacanga. A parceria reforça a pré-candidatura de …
Continue lendo ““Mostrou liderança”, diz Wendell sobre apoio a Paulo Victor para deputado estadual”
Nomeado nesta segunda-feira, Celso Dias foi indicado pelo Republicanos do deputado federal Aluísio Mendes. Em entrevista ao programa Ordem do Dia, da Educadora FM (88.3 MHz), ele falou sobre os desafios no cargo
Nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) nesta segunda-feira (14), o novo secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) do Maranhão, Celso Dias, afirmou que vai manter um “sentimento de responsabilidade” à frente da pasta. O secretário foi indicado ao cargo pelo Republicanos do deputado federal Aluísio Mendes e substitui Naldir Lopes. Publicitário e pós-graduado …
Continue lendo ““Sentimento de responsabilidade”, diz novo secretário de Esporte do MA”
A decisão do TJ/MA de devolver os autos à 2ª Vara de Pedreiras foi fundamentada na interpretação do STF, que entendeu que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos no exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
A decretação da prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar, determinada pela primeira instância contra o prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT), indica uma mudança significativa nas investigações daqui em diante. Inicialmente, pensava-se que o caso poderia ser examinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). Devido ao chamado ‘foro privilegiado’, …
Continue lendo “Por que 1ª instância decidiu prisão do prefeito que matou PM? Entenda”
A nova funcionalidade é voltada para a melhoria da gestão processual no judiciário maranhense
A fim de facilitar o controle o acompanhamento dos processos em tramitação na Justiça estadual, o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) agregou uma nova funcionalidade, voltada para a melhoria da gestão processual. A inovação, desenvolvida pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) permite visualizar os processos parados por ordem cronológica, tanto no …
Continue lendo “Nova ferramenta permite visualização cronológica de processos parados”
Estima-se que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (14/7), uma medida provisória (MP) que isenta os taxistas do pagamento da taxa de serviço metrológico para verificação de taxímetros. A ação é uma sinalização aos motoristas em meio à busca de reaver a popularidade do petista e deve gerar economia de R$ 9 …
Continue lendo “Lula assina isenção de taxa de verificação de taxímetros para taxistas”
Evento promovido pelo Sebrae começa nesta terça-feira (15), no Multicenter, em São Luís, com participação de caravanas de todo estado e programação alinhada com os eixos da COP30
Tudo pronto para o início do Transformar Juntos 2025, evento promovido pelo Sebrae Maranhão em parceria com diversas instituições e que vai reunir, nos dias 15 e 16 de julho, gestores públicos, lideranças municipais, empreendedores e representantes de entidades de todas as regiões do estado. Com programação intensa e abrangente, a proposta do evento é …
Continue lendo “Tudo pronto para o Transformar Juntos 2025, promovido pelo Sebrae”
Ao lado de especialistas, artista vai discutir temas ligados à COP 30, em edição histórica do Transfomar Juntos 2025, que reforça compromissos com o desenvolvimento sustentável.
O premiado ator Mateus Solano será um dos convidados do painel de abertura do Transformar Juntos, que o Sebrae realiza nos dias 15 e 16 (terça e quarta-feira próximas), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O ator tem expressiva atuação como ativista ambiental e defensor da cidadania climática e da transformação de hábitos …
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Governo Lula cobra devolução de R$ 140 milhões após auditorias apontarem irregularidades em emendas da saúde em municípios maranhenses.
O governo federal cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de prefeituras por supostas fraudes em emendas parlamentares da área da saúde. Do total, cerca de R$ 120 milhões envolvem municípios maranhenses, segundo auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), vinculado ao Ministério da Saúde. As 51 apurações feitas pelo DenaSUS …
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