Pelo texto, o novo cadastro será iniciado com dados já existentes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei 14.069/20).
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a criação o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros delitos contra pessoas vulneráveis. Pelo texto, o novo cadastro será iniciado com dados já existentes no Cadastro Nacional …
Continue lendo “Cadastro de agressores de pessoas vulneráveis é aprovado”
Entidades decontaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos …
Continue lendo “Operação da PF investiga descontos irregulares em benefícios do INSS”
O parlamentar maranhense permanecerá como líder do União Brasil na Câmara
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, comentou, nesta quarta-feira (23/4), a decisão do deputado federal Pedro Lucas (União-MA) de recusar o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações. “Nós respeitamos a decisão, uma decisão de foro íntimo. Ele tomou essa decisão …
Continue lendo “‘Foi uma decisão para ajudar o governo’, diz Alckmin sobre recusa de Pedro Lucas”
A iniciativa foi anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (23).
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. São Luís é uma das 38 cidades selecionadas para receber essas unidades habitacionais gratuitas, voltadas à população mais vulnerável. A iniciativa foi anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante participação no programa Bom …
Continue lendo “Minha Casa, Minha Vida terá moradias exclusivas para população de rua em São Luís”
O texto inclui as guardas municipais e os órgãos de trânsito entre as instituições que compõem a segurança pública.
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (22) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022. O texto inclui as guardas municipais e os órgãos de trânsito entre as instituições que compõem a segurança pública. Para ser votada, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no …
Continue lendo “PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão”
Crime ocorreu na madrugada da última sexta-feira (18); outro suspeito segue foragido.
O policial militar Robson Reggys Ferreira Lopes foi preso, nesta terça-feira (22), apontado como suspeito de envolvimento na execução de um casal em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo a Polícia Civil (PC-MA), o crime, que ocorreu na madrugada da última sexta-feira (18), apresenta características de execução. Além de Robson, a …
Continue lendo “PM é preso suspeito de participação em morte de casal na Ponte Verde”
Juntos, entes federados devem apresentar, em seis meses, um plano geral de atuação nos casos de desocupações coletivas
A justiça determinou ao Município de São Luís localizar as famílias atingidas pela remoção coletiva forçada ocorrida na Vila Balneária Jardim Paulista, no Bairro de Olho D’Água, em 17/08/2021, e pagar aluguel social, além de promover a inserção prioritária dos moradores desalojados, em programas habitacionais. Na mesma decisão, o Estado do Maranhão foi impedido de …
Continue lendo “Município e Estado são obrigados a oferecer moradia a desalojados”
O valor creditado será de R$ 12,6 milhões, o sexto maior do país entre as cidades
Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (17), mais de R$ 2,32 bilhões referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor é quase 70% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 1,36 bilhão. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica …
Continue lendo “FPM: São Luís entre as seis capitais com maiores repasses no 2º decêndio de abril”
Líder político ribamarense destacou ainda outros benefícios que a duplicação da via irá trazer para a região metropolitana de São Luís
O líder político Júlio Filho (PL) participou, na manhã desta quarta-feira (16), ao lado do governador Carlos Brandão e de outras autoridades maranhenses, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a nova extensão da Avenida Litorânea no trecho entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, ambos …
Continue lendo “Júlio Filho diz que nova extensão da Litorânea simboliza passo à metropolização”
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção.
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização …
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