Por meio do Projeto de Lei nº 0005/2025, presidente da Câmara de São Luís determina que a publicação seja feita semanal no site oficial da Prefeitura.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, apresentou o Projeto de Lei nº 0005/2025, que determina a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site oficial da Prefeitura. A proposta foi encaminhada para análise das comissões da Casa e aguarda parecer técnico. O projeto visa garantir transparência e fiscalização no …
Continue lendo “Paulo Victor propõe divulgação do cardápio da merenda escolar na internet”
Ministro divergiu parcialmente da relatora, ministra Cármen Lúcia, mas apresentou um voto com ambiguidades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) removeu de sua página oficial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento virtual que trata da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A retirada do documento gerou repercussão no meio jurídico e político, por envolver um caso que pode influenciar a composição do …
Continue lendo “STF retira voto de Moraes do julgamento sobre critério etário na Alema”
Em julho de 2023, Adriana Rosa de Oliveira fez transação penal para evitar processo por suposta ameaça e constrangimento ilegal contra uma mulher identificada por Vanderleia Paixão Campos, que seria sua cunhada
A morte da influenciadora digital, Adriana Rosa de Oliveira, de 27 anos, assassinada a tiros dentro de sua residência na tarde do último sábado (15), chocou o município maranhense de Santa Luzia. O marido [Valdiley Paixão Campos] e o sogro [Antônio do Zico] da vítima foram presos por suspeita de envolvimento no crime. O episódio …
Continue lendo “Caso de ameaça envolvendo influencer morta foi encerrado há 2 anos por R$ 1,3 mil”
A firma contratada, por meio de dispensa de licitação, irá "fornecer" material de expediente para atender as necessidades do legislativo vargem-grandense
A Câmara Municipal de Vargem Grande planeja aplicar mais de R$ 53,2 mil para aquisição de material de expediente visando atender as necessidades do legislativo vargem-grandense. O valor equivale a algo em torno de R$ 1,23 por habitante, considerando seus cerca de 43,2 mil moradores. Diante disso, salta aos olhos que a empresa contratada, por …
Os dados foram revelados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
P.A.S.D., de 27 anos, morador do bairro da Cidade Operária, em São Luís, conhece de perto o peso da dependência química. “Eu nem sei explicar direito como foi que cheguei nesse ponto. Comecei fumando maconha assim, de brincadeira, com os amigos. Depois foi o crack, e agora tô agarrado mesmo no álcool”, conta. A trajetória …
Continue lendo “Álcool leva 85% dos dependentes químico ao crack no Maranhão”
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão deixou de reconhecer a imunidade tributária recíproca em favor da companhia e divergiu da orientação da Suprema Corte
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a imunidade tributária da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) quanto a impostos devidos referentes ao ISSQN, IPTU e ITBI que vinha sendo cobrado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). De acordo com o relator, a 2ª …
Continue lendo “STF reforma sentença que obrigava Caema a pagar impostos em São Luís”
O novo entendimento já foi aplicado nas Eleições 2024, por isso não modifica o quadro de eleitos no último pleito municipal
A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada de alterar as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais deve provocar alterações somente na composição da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Por maioria de votos, os ministros acataram um recurso para alterar o entendimento fixado anteriormente fazendo o cálculo …
Continue lendo “Decisão do STF sobre sobras eleitorais não deve afetar as Câmaras Municipais”
Em entrevista, Ricardo Baldez deu detalhes sobre nova fase da ação, que ocorrerá até o dia 21 deste mês
O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Baldez, destacou a nova etapa do programa Dívida Zero, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (17), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. …
Em artigo, Flávio Olímpio afirmou que medida tomada pelo STF reincorpora um poder que foi abruptamente retirado dos órgãos de fiscalização
O advogado Flávio Olímpio, mestre em Controladoria Governamental, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 que reafirmou a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas. Em um artigo publicado no blog …
Declaração de Beto Simonetti correu na noite desta segunda-feira (17/3) durante cerimônia de posse
Em tom descontraído, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criticou na noite desta segunda-feira (17/3) a adoção de sustentações orais em julgamentos virtuais. “Eu não poderia evitar, presidente (Luís Roberto) Barroso, com a amizade e o respeito que lhe tenho, isso é para lhe provar que vídeo gravado não é …
Continue lendo “Presidente da OAB diz que ‘vídeo gravado não é sustentação oral’”
