Entre os vetos que serão discutidos estão projetos que tratam de temas variados, como a denominação de “Gari” para trabalhadores da limpeza urbana
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (12), às 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. A reunião terá como pauta a análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a projetos de lei aprovados pelos vereadores. Entre os vetos que serão discutidos estão …
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Caso não seja possível os ocupantes ficarem na área, o Município de São Luís deverá finalizar, em três anos, a reforma e conclusão das obras dos prédios
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, julgou ação de reintegração de posse movida pelo Município de São Luís contra a ocupação de 25 blocos de apartamento do Projeto Habitacional Península do Ipase, decidindo a favor das famílias que ocupam a área. O pedido acolhido …
Continue lendo “Justiça determina regularização da ocupação da Península do Ipase em São Luís”
Legislativo timonense teve prazo de 180 dias para regular execução da obra, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil, por mês de atraso, com limite de até R$ 100 mil.
A Câmara de Timon/MA interpôs um agravo em recurso extraordinário (ARE) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão de uma sentença da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a decisão que ordenou ao legislativo timonense a realização de obras em sua sede, com o objetivo de permitir e …
Continue lendo “Câmara de Timon recorre ao STF contra condenação por falta de acessibilidade”
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, bem como medida cautelar de sequestro e bloqueio de valores, a fim de ressarcir o erário público
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/3), uma operação com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos da saúde do município de Lago Verde/MA. A investigação apura os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de capitais. Na ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, bem como …
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Tutela antecipada foi concedida a pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, quinze dias após o vereador Dr. Júnior Castro denunciar o aumento ilegal
O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca de Vargem Grande/MA, deferiu pedido de tutela antecipada antecedente formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), para suspender os efeitos do Decreto Municipal 91/2024 que reajustou o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, valido a partir do mês de janeiro deste ano …
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Os problemas que mais levaram os trabalhadores a pedir afastamento do serviço no estado foram ansiedade, depressão e transtorno bipolar.
O Maranhão registrou 3.997 afastamentos de trabalhadores por causa de transtornos mentais, como ansiedade e depressão em 2024. Os dados mostram que, no último ano, os transtornos mentais chegaram a uma situação incapacitante como nunca visto. No Maranhão, os problemas que mais levaram os trabalhadores a pedir afastamento do serviço foram ansiedade, depressão e transtorno …
Continue lendo “Transtornos mentais causam quase 4 mil afastamentos do trabalho no Maranhão em 2024”
Deputada informou que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), às 14h30, uma celebração alusiva à data
A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da …
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Ação discute constitucionalidade do art. 1º da Lei maranhense nº.12.193, de 29 de novembro de 2023. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7660, que contesta dispositivos da Lei Estadual nº 12.193/2023 das custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense no Maranhão. O julgamento foi iniciado no dia 21 do mês passado, em plenário virtual, e foi interrompido. …
A suspensão é temporária e serve para que o tribunal faça ajustes, como inclusão de documentos e revisão de procedimentos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados para desembargadores da instituição. A suspensão do edital ocorre depois que o TJ-MA publicou um esclarecimento para responder a …
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Os representantes da administração municipal devem apresentar um relatório sobre as medidas preventivas adotadas pela prefeitura para minimizar os impactos das chuvas
A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira (19) às 10h, uma audiência pública para discutir as medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís para enfrentar os impactos das chuvas na capital. O evento acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira e irá ouvir o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David …
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