Foram bloqueados R$ 134 milhões por dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para ampliar o recebimento de recursos federais do Fundeb.
Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao longo do ano de 2024. Nas ações, propostas na Justiça Federal, os municípios são acusados …
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Defesa do ex-presidente anunciou que vai pedir impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal no julgamento do plano de golpe
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele. O requerimento terá como base uma queixa-crime movida por Dino contra …
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Na solenidade, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente e corregedora da Corte.
Na manhã da segunda, 24 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral realizou a cerimônia de posse do novo presidente, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e da nova vice-presidente/corregedora, a desembargadora Francisca Galiza Gualberto de Galiza, durante solenidade realizada na sede do órgão que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes judiciário, executivo …
Continue lendo “Desembargador Paulo Velten assume a presidência do TRE-MA”
Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora; desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia foram empossados como membros substitutas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, …
Relatório mapeou a fraude no sistema educacional. Repórteres percorreram outros dois estados do Nordeste para mostrar quem são os mais prejudicados.
Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades de 13 estados brasileiros. O relatório aponta que prefeituras inflaram os números de alunos matriculados para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desviando dinheiro que deveria ser …
Continue lendo “Fantástico revela que CGU aponta irregularidades na EJA em cidades do Maranhão”
A equipe do programa percorreu o estado e outras duas unidades da federação para preparar o material.
Neste domingo (23), o Fantástico, da TV Globo, apresenta uma matéria sobre fraudes em inscrições no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por parte de prefeituras. Os integrantes do programa viajaram pelo Maranhão e por outros dois estados para preparar o material. De acordo com a reportagem, até mesmo indivíduos já falecidos foram …
Sigla solicita também que PGR abra inquérito contra o governador Carlos Brandão por manter no cargo servidores exonerados após decisão da Corte
O partido Solidariedade apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, pedindo o afastamento liminar do procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdelino Caminha. Além disso, solicita a abertura de um inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar possível crime de desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do diretor-presidente …
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Ele exerceu quatro mandatos de deputado estadual (eleito em 1966, 1970, 1974 e 1990) e dois de prefeito municipal (eleito em 1982 e 2000).
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias, de 87 anos, morreu na noite desta sexta-feira (22) por causas naturais . Isaac era considerado um dos maiores líderes da Baixada Maranhense. Isaac exerceu quatro mandatos de deputado estadual (eleito em 1966, 1970, 1974 e 1990) e dois de prefeito municipal (eleito em 1982 …
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Lei prevê a medida apenas na greve em São Luís, mas a inciativa foi implantada após o fim da paralisação dos ônibus
A suspensão do voucher de transporte por app, anunciada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de São Luís, no final da tarde desta sexta-feira, 21, frustrou os planos de muitos ludovicenses que se registraram no site da prefeitura para as viagens pagas pelo município. Esse cadastro permitiria que apenas usuários regulares do transporte …
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No entanto, órgãos não poderão investigar e devem respeitar limites para não sobrepor atribuições das polícias Civil e Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda …
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