Sessão solene acontecerá a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira
A Câmara de São Luís realizará a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura na próxima segunda-feira (03), a partir das 9h. O evento terá início com o hasteamento de bandeiras no pátio da Câmara. Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, conduzida pelo presidente da Casa, vereador …
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Deputado foi condenado por improbidade administrativa, mas a juíza não suspendeu direitos políticos em sentença e o MP recorreu alegando que não houve determinação para essa finalidade.
Após o fim do recesso parlamentar, o deputado estadual Hemetério Weba (PP) retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 3, com uma preocupação sobre o seu futuro político na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O parlamentar é alvo de alguns processos que tramitam tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Judiciário maranhense que …
Continue lendo “Processo que pode tornar Hemetério Weba inelegível está concluso para decisão”
Em novembro do ano passado, Assembleia Legislativa apresentou manifestação ao ministro Flávio Dino comunicando mudanças no Regimento Interno e alegou que não há mais qualquer inconstitucionalidade pendente de análise pela Corte Suprema.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao partido Solidariedade um prazo de 15 dias para se posicionar acerca da perda de objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 7603, que questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conforme decisão publicada nesta …
De acordo com a decisão, a administração ludovicense tem o prazo de 30 dias para retificar o edital.
A Justiça Federal deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e determinou que a Prefeitura de São Luís promova a correção do Edital nº 002/2024 do Concurso para Professores de São Luís. O edital do certame descumpre a Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao CREF a …
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Deputada federal assume novo cargo e deixa a Câmara, abrindo vaga para Hildo Rocha
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi nomeada nesta quinta-feira (30) como nova secretária de Assuntos Legislativos no governo de Carlos Brandão (PSB). A emedebista assume o posto que estava sendo ocupado interinamente pelo ex-deputado federal Raimundo Cutrim há menos de um mês. Com a nomeação de Roseana Sarney, a ex-deputada deixa a Câmara dos …
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Desse montante, R$ 14.569.399,50 serão repassados ao Estado e R$ 38.988.371,00 destinados aos municípios.
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. Segundo a Portaria GM/MS nº 6.565, publicada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde, o valor total transferido para o Maranhão, ultrapassa R$ 53 milhões. Desse montante, R$ 14.569.399,50 serão repassados ao Estado e R$ …
Continue lendo “Maranhão receberá mais de R$ 53 milhões para Piso de Enfermagem”
O desempenho industrial maranhense mostra uma recuperação moderada, com a geração de postos de trabalho em segmentos como transformação e manufatura.
Em 2024, o Nordeste registrou a criação de 330.901 empregos formais, o que corresponde a 19,5% do total nacional. Isso equivale a uma média de aproximadamente 27,5 mil novos empregos líquidos por mês. No Maranhão, os setores do comércio e da indústria se destacaram, concentrando mais da metade das vagas preenchidas ao longo do ano. …
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A decisão confirmou a suspensão da retotalização de votos, mantendo os vereadores Juça (PL) e Marquinhos do Messias (PP) na lista de eleitos
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), decidiu, nesta quarta-feira (29), por unanimidade, vetar a redução no número de cadeiras de vereadores eleitos na Câmara de São João do Caru de 11 para 9. Assista ao trecho do julgamento: A Corte Eleitoral Maranhense seguiu o entendimento do relator Ferdinando Serejo e deu provimento …
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De acordo com um inédito levantamento, somente o ex-presidente da Câmara, Germano Barros, foi beneficiado com um subsídio diferenciado, após aprovação de norma que reajustou a remuneração dos parlamentares vargem-grandenses
Em 23 de setembro de 2020, a Câmara Municipal de Vargem Grande aprovou o Projeto de Resolução nº 002/2020, de iniciativa da Mesa Diretora, para fixar o subsídio dos vereadores vargem-grandenses, a partir de 1º de janeiro de 2021, no valor de R$ 8.978,60. Eis aqui a resolução que está em vigência. Apesar de estar …
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"Brandão não impõe, ele conquista", destacou o emedebista durante encontro na Câmara Municipal
O presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, usou a mesma fala do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB) durante reunião com vereadores da capital, para reforçar o modo de atuação democrática do governador Carlos Brandão (PSB) com todas as lideranças e políticos. “Como o Paulo Victor sempre fala: ‘Irmão, o Brandão …
