Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à …
Continue lendo “Orçamento de 2025 é aprovado com emendas de R$ 10,9 milhões por deputado”
Clube maranhense queria que o Caxias-RS perdesse pontos por supostamente ter escalado um jogador de forma irregular
Findou-se, nessa quinta-feira (19), a última esperança do Sampaio Corrêa de não ser rebaixado à Série D do Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou a denúncia do clube maranhense contra o Caxias-RS, acusado de escalar um jogador irregular ao longo da Série C de 2024. A informação foi confirmada pela Itatiaia com a …
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Decisão foi publicada na última terça-feira, 17, pelo presidente da Corte, desembargador José Gonçalo Filho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, homologou o resultado definitivo do plebiscito que avaliou a opinião dos eleitores sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público de São Luís. Do total de eleitores aptos a votar, 80,70% compareceram à consulta, realizada em 6 de outubro, simultaneamente …
Continue lendo “TRE-MA homologa resultado do plebiscito do passe livre em São Luís”
A medalha Simão Estácio da Silveira é destinada a personalidades que tenham contribuído para melhoria e desenvolvimento da capital maranhense
Na noite dessa quarta-feira (18/12), em uma solenidade realizada no Palazzo Eventos, localizado no bairro Araçagi, os desembargadores Ricardo Duailibe e Sebastião Bonfim e a desembargadora Sônia Amaral foram homenageados pela Câmara Municipal de São Luís com a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta honraria destinada a personalidades que prestaram serviços relevantes à sociedade, …
O ato de violência foi motivo de preocupação da AMMA, que encaminhará pedido ao Tribunal de Justiça
O Fórum da Comarca de Bom Jardim (MA) foi alvo de um incidente de segurança institucional na tarde desta quarta-feira (18), com a invasão de um cidadão com suposto transtorno mental. Segundo informações da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), descontrolado e muito agressivo, o homem exigiu falar com o juiz Philipe Silveira, titular da …
Continue lendo “Homem invade fórum e morde juiz em Bom Jardim; saiba detalhes”
Membros da Corte não encontraram nenhum prova de irregularidade na ação apresentada pelo grupo que perdeu a eleição em São José de Ribamar
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) encerrou, nesta terça-feira (19), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação “Muda Ribamar!”. Por unanimidade, com 7 votos a 0, os desembargadores decidiram pela manutenção da vitória de Dr. Julinho e Natércio Santos nas eleições municipais de 2024, ratificando sua legitimidade como prefeito e …
Continue lendo “Dr. Julinho tem reeleição confirmada por unanimidade no TRE-MA”
Despacho pedindo a opinião do órgão de fiscalização foi publicada na última terça-feira, 17, e o recurso do parlamentar será analisado diretamente pela 1ª Seção da Corte.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) acerca de um agravo interno proposto pela defesa do deputado Hemetério Weba (PP), com o objetivo de suspender os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. …
Em análise técnica, jurista Carlos Velloso diz que regra é legítima e sem discordância em relação a qualquer preceito constitucional
A MDB juntou aos autos da ação que questiona critério de desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), parecer técnico assinado pelo advogado e professor Carlos Mário da Silva Velloso, que foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 1999 a 2001. O estudo se opõe …
Continue lendo “MDB anexa em ação sobre critério etário parecer assinado por ex-presidente do STF”
Liminar foi concedida ao partido Solidariedade e diz respeito a uma disputa travada na Justiça entre deputados de oposição e o governo do estado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar ao partido Solidariedade e fixou em 2% da Receita Corrente Líquida, o valor que deve ser destinado ao pagamento das emendas impositivas a deputados estaduais no Maranhão. O tema envolve um imbróglio entre deputados estaduais de oposição e o Palácio dos Leões. A sigla …
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Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26 (quinta-feira).
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), …
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