O ministro destaca a importância do equilíbrio entre os Poderes e o papel do STF na defesa da democracia.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (30) que a “judicialização da política” continuará como uma tendência forte devido ao “extremismo político”, que gera mais demandas para o Judiciário. A análise foi feita em um balanço de seu primeiro semestre como magistrado da Corte, divulgado na rede social X, onde …
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Iniciativa apresentada pelo presidente Paulo Victor visa reconhecer e estimular produções jornalísticas que tenham como protagonista as ações do Legislativo
Com o objetivo de reconhecer e estimular produções jornalísticas que tenham como protagonista as ações do Poder Legislativo Municipal que promovam o desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável da capital maranhense, o presidente Paulo Victor (PSB) deu continuidade à tramitação do Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui o “Prêmio …
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Prefeito usou lançamento de obra para tentar insuflar comunidade contra legislativo. (
A Câmara Municipal de São Luís repudiou veementemente as declarações do prefeito Eduardo Braide (PSD), proferidas na manhã deste sábado (29), contra vereadores e vereadoras. Durante uma solenidade no bairro Chácara Itapiracó, o prefeito provocou tensão ao tentar jogar a comunidade contra o vereador Ribeiro Neto (PSB), 2º vice-presidente da Casa. A atitude causou revolta …
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Elevação coloca risco localidades como Anjo da Guarda, Vila Embratel, Bacanga, Vila Conceição e Anil
O aumento do nível do mar, decorrente da emergência climática, pode afetar cerca de 2 milhões de brasileiros nos próximos anos, de acordo com uma pesquisa publicada pelo Climate Central. Segundo o estudo, se o mar continuar a subir, ele deve ameaçar principalmente as capitais de Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Recife, São Luís, Aracaju, …
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Decisão judicial mantém o ex-prefeito nas eleições 2024 no município
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou decisão que suspende os efeitos da tentativa de reprovação de contas do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, fruto de um ato considerado político pela Câmara de Vereadores com parecer do TCE-MA. De acordo com as informações, a decisão acolheu alegações da defesa do ex-prefeito que apontou possível …
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Acréscimo será de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento …
Continue lendo “Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel”
Após discurso do prefeito, confusão entre aliados de vereadores marcou evento.
O deputado federal Duarte Júnior, pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Luís, saiu em defesa dos vereadores da capital após uma dura crítica feita pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) durante ato no Chácara Itapiracó, na manhã de sábado (29). Na ocasião, ele reagiu pela primeira vez à CPI dos Contratos Emergenciais, instalada pela Câmara …
O desembargador plantonista Marcelo Carvalho se declarou impedido e o agravo teve que ser analisado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Raimundo Bogéa
Com efeito, nos termos do art. 21 do Regimento Interno deste Tribunal – RITJMA, “o plantão judiciário, no âmbito da Justiça de 2º Grau, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter de urgência, nas esferas cível e criminal”. Todavia, constato que o presente pleito não é revertido do caráter de …
Vereadores reconhecem Josimar, Detinha e Pastor Gil por trabalho em prol do município
Os deputados Josimar de Maranhãozinho, Detinha e Pastor Gil, ambos do PL, receberam títulos de cidadãos chapadinhenses. As homenagens ocorreram durante sessão solene na tarde da última quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Chapadinha. Os homenageados foram reconhecidos pelos serviços prestados à sociedade. A outorga é concedida a pessoas nascidas fora da cidade, que fazem …
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Em agravo regimental ao TJMA, Danilo José de Castro Ferreira requer o uso de tornozeleira eletrônica para a gestora, caso não seja acolhido o pleito de decretação de prisão preventiva
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) recorreu da decisão do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de revogar todas as medidas cautelares contra a prefeita afastada de Paço do Luminar, Paula Azevedo (PCdoB), determinadas pela desembargadora Maria da Graça Amorim. No início da noite desta sexta-feira (29), …
