Ela obteve 19 dos 31 votos dos procuradores de justiça da instituição
Em votação on-line realizada nesta sexta-feira, 21, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026. Fátima Travassos obteve 19 dos 31 votos dos procuradores de justiça da instituição, enquanto o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva teve 12 votos. …
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O conforto, a segurança e a programação diversificada proporcionados no espaço foram destacados pelo público
Oferecendo o melhor do São João do Maranhão, foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20) o Arraial da Assembleia. Pelos próximos quatro dias, o público que se dirigir ao local terá a oportunidades de conferir toda a diversidade de cores, ritmos e sotaques característicos do período junino, tudo com conforto e, principalmente, segurança. O …
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Parquet alega falta de transparência da gestão municipal.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou na quarta-feira (19), Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Turilândia para garantir, liminarmente, que as festas juninas, programadas para o período de 20 a 30 de junho, sejam suspensas e o dinheiro público não seja utilizado para pagamento dos cachês dos artistas. O processo foi movido, segundo …
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Conselheiro Caldas Furtados pediu para prefeito se manifestar no prazo de cinco dias
TURIAÇU, 20 de junho de 2024 – O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), determinou a intimação do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), para que se manifeste, no prazo de cinco dias úteis, acerca dos fatos narrados numa representação protocolada pelo vereador Maciel Aroni (PCdoB). Eis aqui …
Erivelton Teixeira e Lindomar da Silva são acusados de dopar e realizar aborto sem consentimento em gestante num motel
Acusados pelo crime de aborto ilegal contra uma mulher, o prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, e o verador do município, Lindomar da Silva Nascimento, serão julgados pelo júri popular na cidade de Augustinópolis. A decisão da Justiça, publicada na quarta-feira, 19, atende a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O crime ocorreu …
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Segundo o promotor de justiça, não foi realizada qualquer discussão sobre o impacto financeiro que o empréstimo causaria nos próximos 10 anos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública, com o objetivo de suspender um empréstimo de R$ 30 milhões feito pelo Município de Barreirinhas junto à Caixa Federal. A suspensão será válida até que seja demonstrado o impacto financeiro sobre o dinheiro municipal. O promotor de justiça Francisco de …
Continue lendo “Justiça é acionada para suspender empréstimo de R$ 30 milhões em Barreirinhas”
O veículo, com placas de Fortaleza (CE), possui débitos de IPVA com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Ceará em nome da contribuinte Maria Ozana Cavalcante, conforme documento em anexo.
Documentos colhidos em bancos de dados eletrônicos indicam que o veículo onde estavam a bordo os responsáveis pela execução do empresário Josival Cavalcanti da Silva, no município de Zé Doca (MA), não possui restrições de roubo ou furto no banco de dados do Sinesp Cidadão, serviço que permite consultar informações de veículos roubados e furtados, registrados …
Continue lendo “Carro usado para matar agiota maranhense não tem restrição de roubo”
Com oito pré-candidatos, os indecisos ainda estão em nível muito alto, mesmo faltando menos de quatro meses para o pleito
PINHEIRO, 20 de junho de 2024 – O levantamento do Estratégia Pesquisa de Opinião (EPO) divulgado nesta quinta-feira (20/6) pelo Imirante mostra cenário aberto para as eleições de prefeito de Pinheiro neste ano. Na modalidade espontânea, quando não são apresentados nomes dos candidatos, o instituto mostra que quase 40% dos entrevistados não sabem ou não …
Continue lendo “‘Não sabe’ e ‘não respondeu’ polarizam disputa para prefeito de Pinheiro, diz EPO”
Não há data marcada para a sessão. No entanto, ministro afirmou que deferiu pedido de destaque, após verificar que o feito ganhou maior complexidade.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo partido Solidariedade que contesta as normas da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que …
As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados e o dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.
Os bancos Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por propaganda enganosa sobre suspensão de pagamentos de empréstimos durante a pandemia. A sentença foi dada por Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. A associação que os representa, a Febraban (Federação …
Continue lendo “Bancos são obrigados pela Justiça a devolver em dobro juros de renegociação”
