Arquivos da categoria:Notícias

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – Reflexo do trabalho de fiscalização realizado pelo presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo (Sindutcol), Paulo Henrique da Silva, nas principais avenidas de São Luís, onde passam quase todas as linhas do sistema de transporte público, o Ministério Público Estadual decidiu converter em inquérito civil uma …

Continue lendo “Após denúncia de sindicalista, MP apura falta de transparência na execução de obras em São Luís”

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu nesta sexta-feira, 17, uma liminar pedida pelo ex-deputado e líder religioso Pastor Cavalcante suspendendo o investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre suposta prática de rachadinha no gabinete do ex-parlamentar quando ele cumpria mandato na Assembleia Legislativa. O ex-deputado …

Continue lendo “Justiça suspende investigação sobre rachadinha contra Pastor Cavalcante”

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – Através da Resolução Administrativa nº 109/24, publicada nesta quinta-feira (16), na edição nº 677/24 do Diário Oficial, foi definida a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. De acordo com o documento, assinado pelo …

Continue lendo “CPI que investigará contratos da Prefeitura de São Luís tem composição definida”

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela. …

Continue lendo “Assembleia Legislativa discute situação de maranhenses presos na Venezuela”

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – O Partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da Emenda Constitucional (EC) 90/2020, que acrescentou ao artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para o seu cumprimento. Ou seja, o dispositivo abriu brechas …

Continue lendo “Solidariedade quer derrubar brechas no orçamento impositivo da Constituição do Maranhão”

Atendendo a uma solicitação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, em 2021, a Justiça determinou, na última segunda-feira, 13, que o Município de São Luís identifique, no prazo de 90 dias, todas as empresas e geradores de resíduos sólidos que se utilizaram das estruturas do Aterro …

Continue lendo “Prefeitura de São Luís deve identificar e cobrar empresas que usaram Aterro da Ribeira”

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. Pelos crimes de corrupção passiva e concussão, o analista ambiental foi condenado a sete anos …

Continue lendo “Servidor do Ibama acusado de pedir propina é condenado à prisão no Maranhão”

Foram aprovados pela Câmara Municipal de São Luís nessa quarta-feira (15), quatro Projetos de Lei (PL) em favor da Comunidade LGBT, de autoria do Coletivo Nós (PT). Ao todo, foram quatro projetos aprovados que instituem datas, criam conselhos e estabelecem programas de incentivo à contratação de pessoas autointituladas LGBTQIA+. O primeiro PL aprovado é sobre …

Continue lendo “Câmara de Vereadores aprova “pacotão LGBTQIA+” em São Luís”

O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de providenciar acessibilidade nos imóveis das empresas Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Segundo a ação judicial …

Continue lendo “Município de São Luís é condenado a fiscalizar acessibilidade em calçadas”

O vereador Professor Carlinhos (PDT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para denunciar o estado de abandono de unidades escolares da rede municipal de ensino. “Recebi a denúncia de uma mãe atípica, de uma criança autista do bairro do Anjo da Guarda, cuja creche na qual seu filho estuda está sem aulas …

Continue lendo “Vereadores denunciam o abandono de escolas em São Luís”