Dispositivo foi considerado inconstitucional pela Corte. Citados terão 15 dias para se manifestar, se quiserem. Governo liberou em julho de 2023, R$ 5,3 bi em emendas Pix.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, para prestar esclarecimentos das chamadas “emendas Pix”, nas quais o valor é enviado por parlamentares a prefeituras e …
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De acordo com o presidente do TJ-MA, a má informação só pode ser corrigida pela boa informação. "Quem nos salva da má imprensa é a boa imprensa", disse
SÃO LUÍS, 20 de abril de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, conversou com jornalistas durante um café da manhã nesta sexta-feira (19). Na ocasião, apresentou resultados da sua gestão, que se encerra na semana que vem, e agradeceu a parceira da imprensa nos últimos dois anos. …
A inscrição seria resultado da não devolução de R$ 1,8 milhão por supostas irregularidades na execução de convênio para implementação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural de Alcântara
SÃO LUÍS, 20 de abril de 2024 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União se abstenha de inscrever o estado do Maranhão em cadastro federal de inadimplência devido a eventuais irregularidades na execução de convênio firmado com o Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A decisão …
Nos últimos 7 dias, ela ultrapassou Mecinho no número de buscas na internet. Outros nomes não conseguiram atrair o interesse dos internautas na plataforma; veja os dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha
SÃO JOÃO BATISTA, 20 de abril de 2024: A vice-prefeita Mayara Pinheiro (União Brasil), pré-candidata à prefeitura de São João Batista nas eleições deste ano, dominou o interesse de buscas entre os prefeituráveis joaninos na internet nos últimos sete dias, de acordo com dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha junto ao Google Trends. De …
A proposta de autoria da Mesa Diretora, cria regras para agentes de licitação, exigindo que apenas servidores efetivos podem ser indicados para assumir funções e encargos relativos ao processo licitatório do Poder Legislativo Municipal
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão de terça-feira, 16, o Projeto de Resolução nº 123/2023 que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da …
As declarações do ministro do STF surgem em meio a acusações do empresário norte-americano Elon Musk.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez declarações contundentes nesta sexta-feira (19), enfatizando que a soberania brasileira está sendo atacada por uma articulação entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos extremistas do país. Moraes afirmou que a Justiça brasileira não será abalada …
Os dados são da Pnad Contínua: Rendimento de todas as fontes 2023, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE
O Maranhão continua sendo a unidade da federação com a pior renda média mensal per capita do país – R$ 969 –, a única inferior a R$ 1.000. Os dados são da Pnad Contínua: Rendimento de todas as fontes 2023, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O valor é …
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Deputada estadual pelo PSD afirmou que a mulher deve submissão ao marido, utilizando como base a sua convicção de fé e foi criticada.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, criticou a declaração da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), que ao propor uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão em alusão ao Dia da Família [15 de maio], defendeu a submissão da mulher ao marido. Mical explicou posteriormente que tão somente expôs como fundamento o que está descrito …
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A petição a ser analisada por Dino quer uma decisão liminar para suspender o afastamento dos desembargadores do TRF-4 e devolvê-los aos cargos.
Os dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atuavam em processos da Lava Jato e foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acionaram o STF nessa quinta-feira (18) para voltarem aos cargos. Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foram afastados liminarmente pelo corregedor …
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Ex-diretora da Casa da Mulher Brasileira criticou a parlamentar maranhense por dizer que 'mulher deve submissão ao marido'
SÃO LUÍS, 18 de abril de 2024 – A ex-diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, divulgou um vídeo direcionado à deputada estadual Mical Damasceno por suas declarações controversas sobre o papel do homem na família. Na gravação, publicada pelo jornalista Domingos Costa, Lucena questiona a coerência da posição da parlamentar, destacando sua própria …
