Números foram apresentados nesta semana pelo ministro das Cidades, Jader Filho.
O Maranhão se tornou o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Os números do programa foram divulgados pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na quarta-feira (10). A previsão é de que a União invista R$ 46 milhões somente no saneamento rural do Maranhão. Em todo …
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Mentira contra Jamilson da Sabrina 'plantada' pelo adversário é desmascarada
O atual prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcante, tem perseguido seu adversário político, o pré-candidato a prefeito, Jamilson da Sabrina, que vem crescendo no município e pontuou em empate técnico com Edesio nas últimas pesquisas eleitorais do governo do estado. A última ação controversa de Edesio foi invadir a casa de uma senhora humilde, tia de …
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a …
Continue lendo “Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida”
Segundo a decisão, somente os militares que concluíram os cursos de formação e aperfeiçoamento devem ser incluídos nesse documento.
SÃO LUÍS, 13 de abril de 2024 – A Justiça concedeu uma liminar obrigando o Estado do Maranhão a utilizar parâmetros objetivos para as promoções nas carreiras da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros, ou seja, critérios claros para evitar promoções indevidas. Segundo o Tribunal de Justiça, a Comissão de Promoção de Oficiais do …
Um dos temas que estarão em pauta será o livre acesso de vereadores a repartições públicas municipais, que vem sendo alvo de reclamações por parte dos parlamentares.
SÃO LUÍS, 13 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou proposta para a realização de um painel temático para discutir o ‘cumprimento da Lei Orgânica Municipal (LOM)’, norma existente para fiscalizar e regular a vida pública dentro de um município, sempre considerando e respeitando a Constituição Federal e Estadual. O …
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Cerimônia reuniu familiares, amigos, inúmeras autoridades e a imprensa na tarde desta sexta-feira no auditório Ernani Santos
SÃO LUÍS, 13 de abril de 2024 – O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na tarde desta sexta-feira, 12, prometendo facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral. Em seu discurso, ele afirmou que a missão …
Determinação de juiz maranhense obrigava remoção dos conteúdos e obrigava o portal Política Dinâmica pagasse mil reais para cada dia de descumprimento da referida decisão
SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última quarta-feira, 10, uma censura imposta ao portal piauiense Política Dinâmica pelo juiz Josemilton Silva Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA. O magistrado do Maranhão havia determinado a exclusão de reportagem sobre um …
A análise do processo administrativo disciplinar, com placar de 15 a 0, concluiu que não há evidências que justifiquem o afastamento do magistrado.
Por unanimidade, o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita …
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Conforme informações do processo, a Funac tem utilizado o jato de pimenta para conter insatisfação dos adolescentes sem dialogar antes.
A Justiça do Maranhão suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no Estado. A medida será válida até que haja regulamentação de instrumentos de contenção e segurança dentro dessas unidades. A determinação da Justiça teve como base o julgamento de “Representação por …
Segundo o vereador Gutemberg Araújo, as vítimas terão prioridade no acesso aos cursos oferecidos pelo Executivo Municipal.
Foi apresentado nessa quinta-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do vereador Gutemberg Araújo (Republicanos), que tem por objetivo, dar preferência de vagas em cursos técnicos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o relator, por meio da promoção da capacitação técnica e profissional, a proposta pretende ampliar a inserção dessas mulheres …
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