Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de …
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A solenidade aconteceu por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na última sexta-feira, 22
Como parte das comemorações em alusão ao aniversário de 404 anos de Rosário, o prefeito Calvet Filho, realizou a cerimônia de entrega de mais um importante equipamento público aos rosarienses. A solenidade aconteceu por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na última sexta-feira, 22, no povoado São Simão, que recebeu a Nova Unidade Básica …
Continue lendo “Rosário: Calvet Filho entrega UBS ampliada e modernizada em São Simão”
Em entrevista ao podcast "Pinga-Fogo", da Cultura FM 106,3, o empresário do ramo gastronômico, que é pré-candidato pelo Novo, disse "que a eleição de Paço do Lumiar está aberta" e afirmou que "é o povo que vai definir o próximo prefeito"
PAÇO DO LUMIAR, 23 de março de 2024: O empresário Francisco Neto, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo Novo, foi entrevistado na tarde deste sábado (23) no podcast “Pinga-Fogo”, da rádio Cultura FM 106,3. Ao longo do programa, ele falou um pouco sobre sua pré-candidatura e afirmou que quer implantar no município uma …
Desdobramento do caso no judiciário pode provocar um forte constrangimento na pasta responsável pela defesa dos direitos do público feminino no estado
SÃO LUÍS, 23 de março de 2024 – Todo ano, o mês de março é marcado por uma atmosfera de felicidade e celebração em relação a um dos grupos de grande relevância na sociedade: as mulheres. No entanto, o período não é marcado apenas pela simbologia histórica, também é lembrado pela luta por justiça de …
Na petição enviada ao STF, a entidade defende autonomia dos parlamentos estaduais em definir os critérios, o modo, a forma e o tempo da eleição de suas Mesas Diretoras.
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) a autonomia dos parlamentos estaduais em definir os critérios, o modo, a forma e o tempo da eleição de suas Mesas Diretoras. Na quarta-feira (20), a entidade apresentou à Corte uma solicitação para participar …
O percentual maranhense (11,5%), que é o mesmo do Ceará, ficou acima das médias do Brasil (5,4%) e do Nordeste (11,2%) e só foi menor que os observados na Paraíba (13,2%), Piauí (13,3%) e Alagoas (14,2%)
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – Dados do IBGE divulgados, nesta sexta-feira (22), revelam um dos maiores desafios da Educação no Maranhão: diminuir o analfabetismo com mais rapidez. É que o Maranhão registrou a 4ª maior taxa de analfabetismo do país, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, em 2023. O …
Continue lendo “Maranhão tem a 4ª maior taxa de analfabetismo do país, diz IBGE; confira o ranking”
O caso foi parar no STF depois que a PGE-MA resolveu protocolar reclamação por cobrança de IPVA do carro registrado mediante fraude
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF,) negou seguimento à reclamação feita pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Martins/RN, que condenou o Maranhão a pagar R$ 5 mil para um cliente que …
ADI 7435 foi protocolada no STF pelo governo do Rio Grande do Sul questionando resolução do CNJ que determina aplicação da Selic sobre juros
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a entrada do Maranhão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona resolução do CNJ que determina aplicação da Selic sobre juros O relator também admitiu a participar do processo os Estados do Acre, …
Deputado disse que louva a liderança de Carlos Brandão por buscar parcerias amplas visando o desenvolvimento estadual, seguindo exemplo de Lula
No papel de líder governamental recém-nomeado na Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista, do União, na sessão de quarta-feira (20), enfatizou a gestão inclusiva de Carlos Brandão, governador do estado. Ele agradeceu a confiança do governador pela sua nomeação como líder do governo, com Zé Inácio (PT) assumindo como vice-líder. Evangelista salientou a dedicação de …
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Entre os denunciados estão a influenciadora digital Skarlete Mello; os pais dela, identificados como Lélio Rebouças e Karina Melo; e seis advogados – um deles seria Procurador do Município de Cedral
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA), através da 35ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís apresentou, nesta quinta-feira, 21, denúncia contra nove pessoas por suposta tentativa de obstruir a operação “Quebrando a Banca” – que investiga jogo de azar, tráfico de drogas, homicídio, …
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