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Inmet mantém alerta de chuvas intensas para o Maranhão; 6 cidades estão em situação de emergência

Durante este período há o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Veja as cidades afetadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve nesta sexta-feira (15), dois alertas, laranja e amarelo, de chuvas intensas para o Maranhão. O aviso amarelo se entende até as 10h deste sábado (16) e o aviso laranja vai até as 10h desta segunda-feira (18). As informações são do G1. ⚠️O Inmet manteve dois tipos de alerta …

Ausência de servidores públicos durante greve de ônibus não será considerada falta

Pelo texto, as faltas serão abonadas e, excepcionalmente, não serão computadas como ausência para fins da apuração de assiduidade.

Um projeto de lei do vereador Antonio Garcez (Agir) propõe a criação de medidas para que os servidores públicos municipais não tenham prejuízos em seus vencimentos e carreira em razão de greve no sistema de transporte público. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça durante a sessão ordinária do dia 11 de março …

Empresa que prestava serviço de iluminação aciona TCE para receber R$ 3,9 mi em São Luís

Na petição, a Citeluz alega que o Fundo de Iluminação Pública teve creditado o montante de R$ 134,5 milhões, demonstrando que a administração possui perfeitas condições de adimplir o referido instrumento contratual

SÃO LUÍS, 15 de março de 2024: A empresa que era responsável pela gestão da iluminação pública, a Citeluz – cujo nome de fantasia é Alques, resolveu denunciar um suposto calote da Prefeitura de São Luís, que já ultrapassa a cifra de R$ 3,9 milhões. Em denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), …

MP recomenda que prefeito e secretários que evitem autopromoção em Carolina

Além disso, não pode ser usado o slogan “Renovação”, que remete ao nome da chapa partidária que Erivelton Nunes concorreu às duas últimas eleições.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quarta-feira (13), recomendação solicitando que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a primeira-dama Mônica Rocha e o secretário de Educação, José Esio da Silva, evitem autopromoção na publicização de ações de gestão nas redes sociais e páginas oficiais. Também deve ser evitado enaltecimento da figura do prefeito …

2ª Vara de Barreirinhas é competente para julgar ação de natureza trabalhista, decide STJ

Em sua petição, a reclamante pleiteia verbas de natureza trabalhista decorrentes do contrato de trabalho firmado com empresa de transporte

BARREIRINHAS, 15 de março de 2024 – O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o juiz Ivis Monteiro Costa, titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas (MA), tem competência para julgar ação de natureza trabalhista. Em novembro, ao analisar reclamação ajuizada contra a empresa Transportes Balzan & Cia Ltda, …

Leia a decisão do STF que proíbe ‘confisco’ de R$ 900 milhões em juros do Fundef no Maranhão

Governo tentou atrelar juros e correção em uma conta especifica, que não estava vinculada à Secretaria de Educação. Com a decisão, os recursos devem ser divididos entre a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (40%) e pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério (60%).

SÃO LUÍS, 15 de março de 2024 – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (14), pedido do Governo do Maranhão de segregação tripartite dos valores referentes aos juros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e consequente destinação de parte dos …

Lahesio anuncia Wellington como pré-candidato a prefeito de São Luís

Em entrevista a uma rádio na cidade de Imperatriz, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes anunciou a pré-candidatura do deputado pelo Novo.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo) anunciou na manhã desta sexta-feira (15) o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) como pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Novo. O anúncio ocorreu durante a entrevista concedida por Lahesio a uma rádio situada na cidade de Imperatriz. Wellington do Curso acompanhava a …

STF mantém decisão que devolveu mandatos cassados em Cândido Mendes

Em seu despacho, ministro Gilmar Mendes apontou que agravo foi protocolado pela Câmara Municipal fora do prazo

CÂNDIDO MENDES, 15 de março de 2024 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da Câmara Municipal de Cândido Mendes, que alegou “gravíssimo erro de intimação” da decisão agravada que reconduziu ao cargo quatro vereadores cassados irregularmente. Na petição, o procurador legislativo municipal disse que a intimação foi feita via …

‘Trouxe boas novas’, diz Iracema Vale sobre reunião com presidente da Petrobras

O encontro abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial. …

Secretário de infraestrutura de Imperatriz é exonerado por nepotismo

A medida vem após uma análise minuciosa do caso, no qual se constatou que a contratação do secretário foi realizada sob suspeita de nepotismo, uma vez que ele é irmão do prefeito Assis Ramos.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz emitiu uma decisão judicial contundente, ordenando a imediata exoneração do Secretário de Infraestrutura, Italoelmo Andrade Ramos, por falta de qualificação para o cargo e por suspeita de nepotismo. A decisão, resultante de uma Ação Popular, foi fundamentada na falta de expertise do secretário, que possui formação em …

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