Para a entidade de classe, norma que modificou Código de Divisão Judiciária, pode construir "simulacro de eficiência" que aprofundam desigualdades e mitigam a prestação de serviço de qualidade ao cidadão.
SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7607 contra Lei Complementar nº 261, de 16 de maio de 2023, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. A ação …
Continue lendo “OAB questiona lei maranhense que centraliza execução penal em São Luís”
Outras três leis que tratam da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis; da criação do programa medicamento em casa; e do plano municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, também foram aprovadas
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui a criação de Salas do Afeto (Calm Zone) para crianças e adolescentes autistas, em locais comerciais e públicos com grande fluxo de pessoas. De acordo com o texto, …
Facinho teve dois pedidos para retornar às atividade negados pelo presidente do TJMA.
Depois de dois pedidos negados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, o prefeito de Cadinho Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho (PL), conseguiu retornar ao cargo. Facinho está afastado da função de gestor municipal, por 90 dias, desde o dia 22 de fevereiro, devido a uma ação popular que o acusa de …
Continue lendo “Prefeito de Candido Mendes volta ao cargo após decisão da Justiça”
Antipatia popular à gestão do prefeito já ultrapassa os 30%, o que torna quase impossível vencer os adversários em confronto direto
A pesquisa divulgada pelo instituto Exata nesta quarta-feira, 6, confirmou que a rejeição do prefeito Felipe dos Pneus continua nas alturas no município de Santa Inês, mesmo com toda a força que o candidato tem feito para se mostrar competitivo. De acordo com os números, nada menos que 32,71% dos eleitores declaram que não votam …
Continue lendo “Rejeição impede reeleição de Felipe dos Pneus em Santa Inês”
O projeto foi apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) e agora vai para votação do plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável hoje (05), a um requerimento que propôs a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense. O projeto …
Continue lendo “Ministro Alexandre de Moraes deve receber homenagem no Maranhão”
Relator de ações no STF, ministro contestou normas que regem indicação de candidatos aos cargos de conselheiros
Relator de ações de inconstitucionalidade sobre normas que tratam da indicação de conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, o ministro Flávio Dino (STF) contesta as mesmas regras que elegeram seu ex-chefe da Casa Civil como integrante do órgão em 2021. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo. …
Os levantamentos impugnados foram produzidos pelos institutos Econométrica e DataVox
Supostas iirregularidades levaram a Justiça Eleitoral em Paraibano (502 km de São Luís) a proibir a divulgação de duas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura do município feita entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março. O pedido de liminar foi formulado pelos partidos União Brasil e PP. Segundo as informações …
Continue lendo “Justiça suspende pesquisas em Paraibano após supostas irregularidades”
Luís Fernando foi exonerado após denúncias feitas no Ministério Público do Maranhão .
Nessa segunda-feira (4), a Prefeitura de Anajatuba tomou a decisão de exonerar Luís Fernando Costa Aragão do cargo de secretário municipal de Saúde. A medida veio à tona após suspeitas de envolvimento em um caso de fraude relacionado à folha de pagamento dos servidores do município. As investigações, conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), …
Publicado no último dia 20, o despacho foi assinado por Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª Vara do Termo Judiciário
PAÇO DO LUMIAR, 6 de março de 2024 – O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, concedeu prazo para que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), se manifeste sobre uma ação popular que pode afastá-la do cargo, por suposto esquema de corrupção na aquisição de …
Entre os mandatários municipais que tiveram a autorização para procurar outra legenda está o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles.
A direção estadual do PL liberou dez prefeitos de cidades maranhenses a deixarem o partido. A decisão segue uma orientação do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente de honra da legenda no estado. Em entrevista recente a uma emissora de rádio e ao quadro Bastidores da TV Mirante ainda em 2023, o parlamentar afirmou que …
Continue lendo “PL libera dez prefeitos visando priorizar qualidade e não quantidade”
