Projeto neste sentido foi aprovado pela Assembleia Legislativa visando alterar Lei de Custas e Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 047/2024, que altera a Lei Estadual 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). Com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do …
Continue lendo “Reconhecimento de paternidade passa a ser gratuito no Maranhão”
Um dia após tomar posse no STF, ministro foi sorteado para analisar o caso que envolve critério de inclusão regional aos cursos de Medicina
SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2024 – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator da Reclamação (RCL) 65980, em que se contesta o critério de inclusão regional de acesso aos cursos de Medicina, por meio do índice da bonificação que destina até 20% na nota do Exame Nacional do …
Unidade será inaugurada na próxima segunda-feira, 26, ampliando o leque de atendimentos e contribuindo para resolver conflitos até mesmo sem ação judicial
SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2024 – Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo. Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e …
Empresário foi preso preventivamente como medida para proteger a ordem pública, sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato
O empresário Alessandro Martins de Oliveira foi preso nesta quinta-feira (22) após acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato. Ele, que foi autuado em flagrante, relatou ao juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos de São Luís, durante audiência de custódia, supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Um …
O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual. O resultado final está disponível aqui. O …
Continue lendo “FGV divulga resultado final do concurso público da Assembleia”
Matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que impedia a convocação dos candidatos habilitados, mas não convocados para o curso de formação da Polícia Civil, aprovados no último concurso público para os …
Além da perda do cargo, França do Macaquinho foi condenada por ato de improbidade e multada por deixar de repassar as contribuições previdenciárias, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021
SANTA LUZIA, 23 de fevereiro de 2024 – Por não comprovar a realização dos repasses, nem informar aonde os recursos das contribuições previdenciárias dos servidores municipais foram parar, a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, sendo penalizada com a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, a …
Pré-candidata a vereadora tem feito um trabalho exemplar na gestão dos recursos pesqueiros, na valorização dos profissionais do setor e na preservação do meio ambiente
PINHEIRO, 22 de fevereiro de 2024 – A líder social Joana Serrão, que tem uma história de vida dedicada à defesa dos direitos das mulheres ribeirinhas que enfrentam diariamente os desafios de viver e trabalhar nas margens do rio, anunciou sua pré-candidatura à Câmara Municipal de Pinheiro. Com uma trajetória marcada por um trabalho exemplar …
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Segundo informações da Emap, o navio já está atracado para descarga na Alumar.
Concluída com sucesso nesta quinta-feira (22), a operação de desencalhe do navio Forte de São Felipe O navio encalhou no canal de acesso no porto da Alumar, em São Luís, na tarde do sábado (17). Segundo informações da Emap, o navio já está atracado para descarga na Alumar. A embarcação, que pertence à empresa Elcano …
O prefeito Calvet Filho foi oficializado por meio de Certidão da Justiça Eleitoral na última quinta-feira, 15, para a presidência do Diretório Municipal do partido Republicanos em Rosário. A chapa encabeçada fica com o prefeito Calvet Filho (Presidente), Angela Nazar (Vice-presidente), Silvio Fernando (Secretário Geral) e o jovem Christian Luan, como presidente do Republicanos Jovem. …
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