As legislações foram propostas pelos vereadores Fátima Araújo, Thyago Freitas, Aldir Júnior e Raimundo Penha
A Câmara de São Luís aprovou sete novas leis municipais. As legislações entraram em vigor neste mês de janeiro, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Proteção à mulher, à criança e à pessoa idosa são algumas das temáticas contempladas pelas leis. Confira: 1 – LEI Nº 7.542, DE 17 DE JANEIRO DE …
Continue lendo “Sete novas leis municipais entram em vigor em São Luís neste mês”
A agenda de pré-carnaval comprova essa valorização. São nada mais que 90 atrações, todas maranhenses.
Sucesso de público e marcado pela diversidade e alegria, o Carnaval do Maranhão 2024 traz para os palcos da folia o que há de mais rico na cultura do Estado. A agenda de pré-carnaval comprova essa valorização. São nada mais que 90 atrações, todas maranhenses. E, neste fim de semana, os blocos afro dão o …
Continue lendo “Circuitos Beira Mar e Litorânea valorizam Carnaval do Maranhão”
A medida é autorizada desde que não seja para uso exclusivo de transporte de carga fretada. A idade máxima de veículos usados no serviço segue com menos de 10 anos de fabricação
Os motoristas que oferecem serviços de táxi em São Luís estão autorizados a usar outros modelos de veículos para as viagens. A mudança foi estabelecida nesta sexta-feira (26), pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, por meio de um Decreto Municipal. O decreto estabelece novos parâmetros para os tipos de veículos autorizados a prestarem serviço …
Continue lendo “São Luís autoriza taxistas a utilizarem caminhonetes de cabine dupla”
Processo está sob responsabilidade do promotor Marcos Paixão.
O promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, converteu em procedimento preparatório uma notícia de fato que denuncia possível ilegalidade em ato do secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues, ao liberar um veículo apreendido por …
Continue lendo “MP apura liberação de veículo do pátio da SMTT na madrugada”
Lei 12.189/2023, originária do PL 576/2023, de autoria do deputado Aluízio Santos, prevê que eventos podem receber subvenção, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público
O deputado Aluízio Santos (PL) destacou a relevância da Lei 12.189/2023, originária do Projeto de Lei 576/2023, de sua autoria, e sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 27 do mês passado. A matéria dispõe sobre o reconhecimento de eventos religiosos como manifestações socioculturais para a celebração da fé e dos valores da comunidade. …
Datailha que fez o registro na capital maranhense ignorou Wellington, Dr. Yglésio, Fabio Câmara e Diogo Gualhardo nos cenários de confrontos
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – A primeira pesquisa oficial das eleições municipais de 2024 em São Luís foi registrada, nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro. Trata-se da sondagem realizada pelo Instituto Datailha sobre o cenário eleitoral na capital maranhense. O levantamento sobre as intenções de votos vai ouvir 1.066 eleitores ludovicenses sobre …
Procuradora do Ministério Público de Contas assume o cargo de conselheira de contas do TCE/MA depois de ter o nome aprovado pela Assembleia Legislativa.
A procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão, Flávia Gonzalez Leite, tomará posse nesta quinta-feira (25) como conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Ela foi eleita para o cargo em votação unânime na Assembleia Legislativa, depois de ter sido indicada para o cargo pelo governador Carlos Brandão (PSB). A posse …
Continue lendo “Flavia Gonzalez Leite toma posse nesta quinta-feira no cargo de conselheira do TCE”
Proposta polêmica, chamada de 'BBB do paletó', será apresentada na Paraíba por Wallber Virgolino (PL) em resposta às câmeras corporais em uso por polícias
Na Paraíba, o deputado estadual Wallber Virgolino (PL), crítico da colocação de câmeras no fardamento das forças policiais, anunciou que já solicitou da sua assessoria jurídica um estudo para elaborar um Projeto de Lei que propõe a colocação de câmeras nos ternos de políticos e nas togas de magistrados e promotores durante o exercício de …
Continue lendo “Deputado quer uso de câmeras em paletós de políticos e togas de magistrados”
Nesta quarta-feira (24), a Juíza Criminal Plantonista, Maria da Conceição, atendendo a um pedido da Defensoria Público, havia concedido liberdade ao suspeito por ‘vício formal’.
Nesta quarta-feira (24), O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou a prisão preventiva de Leonidas Cunha Ribeiro, apontado como participante no latrocínio do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, ocorrido na noite de segunda-feira (22) em São Luís. Leonidas, inicialmente preso em flagrante na terça-feira (23), foi suspeito de auxiliar dois adolescentes, apontados como executores …
Continue lendo “MPMA recorre de decisão que soltou suspeito de participar da morte de motorista”
Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, pelo critério de merecimento, e Oriana Gomes, por antiguidade, ganharam acesso às vagas, depois de votação durante sessão plenária.
O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com mais duas desembargadoras e um desembargador, nesta quarta-feira (24/01), mesmo dia da abertura do Ano Judiciário de 2024, que teve sessão solene conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, com a presença de autoridades de todos os poderes. Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, …
Continue lendo “Tribunal de Justiça escolhe três novos desembargadores no Maranhão”
