O cálculos, que estimam uma variação de 28,6% a 32%, foram feitos com base nas novas exceções incluídas, no texto, pelo Senado Federal.
Um dos aspectos mais controversos no texto da reforma tributária em andamento no Congresso Nacional é a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será adotado caso as alterações propostas sejam aprovadas, podendo atingir uma alíquota de 30,2%, de acordo com a última estimativa do Instituto Mauro Borges (IMB). Essa estimativa varia entre 28,6% …
Continue lendo “Instituto diz que alíquota única pode passar de 30% com a reforma tributária”
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Caxias, abriu, na sessão dessa segunda-feira (13), um processo disciplinar contra o vereador Daniel Barros (PDT) em razão das ofensas pessoais que proferiu, em sessão no dia 18 de outubro, contra a deputada estadual e primeira-dama do município, Daniella (PSB), episódio que ganhou ampla repercussão em todo …
Continue lendo “Câmara de Caxias instaura processo contra vereador por ofensas a Daniella”
Promotor de justiça Luciano Henrique Sousa Benigno, titular da Comarca de São Bernardo, respondendo por Carutapera, emitiu parecer nesta terça-feira (14)
LUÍS DOMINGUES, 15 de novembro de 2023 – Além da ação declaratória de nulidade de atos que tenta reaver o mandato do vereador Onezimo de Carvalho Calado – “Nevo Calado” (Podemos), também tramita em paralelo uma ação de mandado de segurança que questiona a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Luís Domingues. Segundo o …
Continue lendo “Ministério Público sugere nova eleição para presidente da Câmara de Luís Domingues”
Em uma análise crítica em seu blog, Marco D’Eça diz que cartola maranhense 'não faz a mea culpa pela ameaçada da queda' ao cobrar jogadores da equipe tricolor
O jornalista Marco D’Eça publicou um post hoje em seu blog homônimo com uma crítica a postura extracampo do presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota. Para D’Eça, o cartola maranhense repete no comando da equipe tricolor a mesma postura do saudoso presidente Eurico Miranda, no Vasco. “Espécie de Eurico Miranda do Sampaio Corrêa, o presidente …
Continue lendo ““Sampaio de Sérgio Frota repete Vasco de Eurico Miranda”, diz jornalista maranhense”
Em quase nove meses de tramitação e, após seis meses parada, a ação caminha para um desfecho final.
LUÍS DOMINGUES, 15 de novembro de 2023 – A ação declaratória de nulidade de atos que tenta reaver o mandato do vereador de Luís Domingues, Onezimo de Carvalho Calado – “Nevo Calado” (Podemos), está pronta para sentença. Em quase nove meses de tramitação e, após seis meses parada, a ação caminha para um desfecho final. …
Em discurso de reflexão, vereador analisou conflitos internos no Legislativo Municipal e afirmou que a "Câmara é uma Casa de discussão e de conflitos, mas é um conflito de ideias"
Na sessão ordinária desta terça-feira, 14, o vereador Gutemberg Araújo (PSC) fez uma reflexão sobre democracia e sobre o papel e a atuação do Legislativo Municipal. Em seu discurso, o parlamentar falou que é uma honra ser vereador de São Luís e poder representar mais de 1 milhão de habitantes. “Isso é um privilégio de …
Parlamentar pontuou o caso recente de envolvimento de policiais militares suspeitos de integrar milícias, caso que ocorreu no povoado Carrasco, zona rural de Barra do Corda
Na sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado Yglésio Moyses (PSB) ocupou a tribuna para defender melhores condições de trabalho para policiais militares. Nesse contexto, o parlamentar pontuou o caso recente de envolvimento de policiais militares suspeitos de integrar milícias, caso que ocorreu no povoado Carrasco, zona rural de Barra do Corda. “A polícia não …
Catulé Júnior pede que Assembleia Legislativa cumpra decisão do STJ e venha afastar Hemetério Weba
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) foi notificada, na última segunda-feira (13), pelo primeiro suplente Catulé Júnior a cumprir decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a uma recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça …
Continue lendo “Suplente pede para ser empossado em vaga de deputado estadual”
Leomir Ferreira de Araújo afirmou que o governo incentiva estados e municípios do país a aumentarem o número de vagas. "É o esforço que o Maranhão vem fazendo a partir dos seus municípios", declarou.
SÃO LUÍS, 15 de novembro de 2023 – O ex-coordenador de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, Leomir Ferreira de Araújo, esclareceu, nesta terça-feira, 14, em entrevista à TV Mirante, dúvidas sobre matrículas em tempo integral nas escolas. Assista a íntegra no Globoplay. Servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento …
Segundo as informações, nos termos do acordo firmado, o pagamento destinado aos professores pela União ocorrerá em três parcelas
Começou nesta terça-feira (14) a consulta para o professor da rede municipal de São Luís saber se vai receber créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), firmado pelo Município em acordo judicial com a União, nos autos do Processo nº 0003344-40.2004.4.01.3700, que tramitou …
Continue lendo “Precatórios do Fundef: Saiba se você tem direito ao benefício em São Luís”
