Ferramenta está programada para verificação e etiquetação de 100% dos processos distribuídos no dia
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da Coordenadoria do Processo Judicial eletrônico (PJe), lançou o robô Nirie, de prevenção e detecção de falta de documentos. O dispositivo surgiu da necessidade de se automatizar o sistema de detecção de processos com falta de juntada de documentos essenciais, bem como a análise de …
Continue lendo “Robô detecta falta de documentos em processos que tramitam no judiciário maranhense”
Desde o envio da lista sêxtupla ao TJMA pela OAB-MA, está em debate na Corte – e no CNJ – uma resolução que trata da forma de escolha dos três candidatos a serem avaliados pelo governador do Estado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (7), liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a julgar, na sessão desta quarta-feira (8), duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla …
Continue lendo “CNJ anula resolução do TJ e determina votação aberta para vaga do Quinto”
Desembargador José Gonçalo Filho marcou para 20 de novembro o julgamento das Aijes contra os dois partidos por suposto uso de candidatura feminina laranja nas eleições em 2022.
O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, pediu pauta para o julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o União Brasil e o PSC por suposta fraude na cota de gênero. Os processos entram para julgamento no próximo dia 20 de novembro. O União Brasil e …
Continue lendo “TRE-MA marca julgamento sobre fraude à cota de gênero envolvendo União e PSC”
Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais
O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou, na tarde desta terça-feira (07), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais. Carlos Lula, autor da iniciativa, esclareceu o objetivo da …
Continue lendo “Audiência debate políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão”
Foram cumpridos mandados nos municípios maranhenses de São Luís, Bacabal, Codó, Grajaú, Pedreiras e Trizidela do Vale.
A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o …
Continue lendo “PF realiza operação contra fraudes previdenciárias em municípios do Maranhão”
Ministro Floriano de Azevedo Marques é o relator do caso; decisão final será pelo Tribunal Superior Eleitoral
SÃO LUÍS, 7 de novembro de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) contra a aprovação com ressalvas das contas do deputado estadual Leandro Bello (Podemos) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O recurso será examinado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Na ação, …
Estratégia pode dificultar crescimento do rival e o surgimento de novas candidaturas como a do PDT, que tem exatamente um “Câmara” buscando entrar na disputa
SÃO LUÍS, 7 de novembro de 2023 – A nova conjuntura política e eleitoral que se anuncia com rumores da união entre os partidos progressistas em torno de uma única candidatura em São Luís mobiliza o prefeito Eduardo Braide (PSD) a mudar a estratégia. Para isso, na avaliação de analistas, o mandatário ludovicense estaria buscando …
Continue lendo “Polarização de Braide com a Câmara impede holofotes a Duarte”
Legislação sancionada por Lula no mês de julho estabeleceu ao Programa Escola em Tempo Integral uma meta de criar 1 milhão de novas vagas neste ano. Norma entrou em vigor posterior à fiscalização realizada pelo TCE maranhense
SÃO LUÍS, 7 de novembro de 2023 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou, na semana passada, um relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizado em 182 municípios maranhenses para apurar a conformidade de dados sobre a implantação de escolas em tempo integral pelas prefeituras municipais. De acordo com as informações, …
Othelino Neto (PCdoB) atua junto da sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PSB)
Mesmo sem um cargo oficial, o marido da suplente do ministro da Justiça, Flavio Dino, atende autoridades e despacha no gabinete do Senado. O deputado estadual licenciado, Othelino Neto (PCdoB-MA) ainda acompanha sua mulher, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), nas sessões plenárias da Casa. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Em suas …
Continue lendo “Mesmo sem cargo, marido de suplente de Flávio Dino despacha no Senado”
Agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão em Recife (PE) e em João Pessoa (PB); além de Juscelino Filho, outros cinco ministros foram vítimas
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) uma operação contra estelionatários que se passavam por ministros do governo Lula. Agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão no Recife (PE) e em João Pessoa (PB). Os estelionatários clonaram os perfis de ao menos seis ministros: Juscelino Filho (Comunicações), Camilo Santana …
