Parecer foi apresentado ao TRE-MA nesta terça-feira na ação que questiona suposta fraude à cota de gênero
SÃO LUÍS, 2 de novembro de 2023 – Em parecer apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação que apura suposta fraude em cotas de gênero nas eleições de 2022 relacionado ao União Brasil (União), em denúncia levada à Justiça Eleitoral pelos partidos PSDB, PSB e PSD. Segundo …
Continue lendo “MP Eleitoral defende improcedência da ação contra o União Brasil”
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou durante sessão desta quarta-feira (1º) que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão da próxima segunda-feira (06). O projeto traz …
Continue lendo “Vetos ao PL dos Precatórios do Fundef serão votados na segunda”
Pelo menos duas prefeituras do Maranhão – Trizidela do Vale e Apicum-Açu – decidiram atender a Recomendação do Ministério Público e cancelaram os shows que seriam realizados nos municípios e custeados com recursos públicos. Em Trizidela, o MP recomendou o cancelamento do show do cantor Felipe Amorim, que receberia R$ 280 mil para cantar no …
Continue lendo “Após recomendações do Ministério Público, prefeituras do Maranhão cancelam shows”
Intuito de Edésio Cavalcanti é anular a investigação do órgão de fiscalização que apura indícios de fraudes para dobrar recursos do Fundeb
TURIAÇU, 2 de novembro de 2023 – O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), município a 230 km (Via Ferry Boat) de São Luís (MA), protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) solicitando ao órgão que reconsidere uma inspeção in loco no município que visa apurar indícios de fraudes …
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente, vereador Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato. …
Continue lendo “Vereador de Açailândia é condenado a 12 anos de prisão por peculato”
Projeto foi aprovado pelo plenário, é de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale
SÃO LUÍS, 2 de novembro de 2023 – Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 075/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Iracema Vale …
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O presidente da Casa, Paulo Victor revelou, durante sessão desta quarta-feira, que será a primeira vez em uma década que o Legislativo busca regulamentação específica do instrumento para tratar da aplicação e acompanhamento dos recursos com previsão no Orçamento.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Paulo Victor (PSDB), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (01/11), que decidiu buscar uma forma organizacional de regulamentar a emenda parlamentar. A novidade ocorreu, logo após o vereador Pavão Filho (PDT), ocupar a tribuna da Casa, durante o grande expediente, para comunicar que iria ingressar com uma …
Equipes do Procon/MA e Vigilância Sanitária interditaram o Mercadão Menezes, nessa terça-feira (31), após consumidores relatarem sobre irregularidades no local.
As Vigilâncias Sanitárias do Estado do Maranhão e de São José de Ribamar (MA) interditaram, na terça-feira (31), um supermercado especializado em venda atacado e varejo, na Estrada de Ribamar, MA-201, após denúncias de consumidores sobre uma infestação de ratos e produtos mal acondicionados no local. A denúncia foi feita por próprios consumidores ao Instituto …
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri. No documento, …
Continue lendo “MP recomenda que Apicum-Açu evite gastos públicos em festas”
Processo em tramitação na Justiça Eleitoral é sobre suposta fraude à cota de gênero; lide pode resultar na saída ou permanência do deputado Neto Evangelista na Assembleia Legislativa
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – Com o fim dos depoimentos e da fase de obtenção de provas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE – 0602807-87.2022.6.10.0000) que apura suposta fraude em cotas de gênero relacionado ao União Brasil (União), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou sua manifestação final no processo, segundo …
