2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que instância estadual não tem competência para processar e julgar eventual ação penal sobre o caso
As investigações sobre supostos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa que resultaram na Operação Laços de Família, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) no mês passado, serão encaminhadas para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) pela …
Continue lendo “TJ-MA manda Operação Laços de Família para TRF-1”
O registro das alterações foi feito em publicação no site da prefeitura. O edital de abertura e as retificações estão em anexo
Após ser criticado por contrariar a Lei Municipal Nº 5.863/2014 que estabelece jornada de 30h semanais aos profissionais da enfermagem, a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), retificou o edital de abertura de inscrições do processo seletivo que ofertará 500 vagas para atuação nos …
Jornada prevista no edital do certame desrespeita os direitos dos técnicos de enfermagem, por estabelecer 40h semanais, contrariando a Lei Municipal Nº 5.863/2014
Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), abriu nessa terça-feira (27) as inscrições para o processo seletivo que ofertará 500 vagas de início imediato e cadastro de reserva na capital para atuação nos Centros de Atendimento as Síndromes Gripais, Centros de Vacinação e Hospitais de …
Movimentos sociais definem a proposta como excludente e benéfica a reprodução ampliada do capital
Será que as disputas políticas são travadas apenas durante o período eleitoral e que, após proclamado o resultado, o interesse coletivo deve prevalecer? Certamente, assim pensa o cidadão, ou seja, independente da sigla partidária, o bem-estar da sociedade é o balizador das ações políticas e administrativas do Poder Público. Em tese, era o que deveria …
Continue lendo “Atraso na votação do novo Plano Diretor causa prejuízo de bilhões a São Luís”
Democrata disse que aguarda a decisão do governador Flávio Dino (PSB) sobre as candidaturas em sua base; torcendo pelo consenso.
Na reunião entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente regional do DEM, deputado federal Juscelino Filho, na tarde de ontem, no Palácio dos Leões, uma declaração do dirigente partidário chamou a atenção. No bate-papo, Juscelino reafirmou seu apoio à candidatura do senador Weverton Rocha ao governo, mas adotou uma postura semelhante à do …
O texto segue agora para a sanção do Executivo Municipal
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Das 23 emendas …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova LDO com 12 das 25 emendas”
O município foi um dos primeiros a atingir a meta de vacinar a população quilombola.
A Prefeitura de Santa Rita segue avançando em passos largos para garantir a imunização por completo da população vacinável (a partir de 18 anos) do município contra o coronavírus. De acordo com relatório do Ministério da Saúde, 18.960 pessoas já receberam a primeira dose, o que corresponde a 71,4% do contingente de 26.541 de pessoas …
Continue lendo “71% da população de Santa Rita já recebeu a 1ª dose”
Novo presidente do Progressistas, Fufuca foi o segundo vice-presidente da Câmara em 2017 e assumiu o comando da Casa por uma semana.
Carta Capital O deputado André Fufuca (Progressistas) vai assumir a presidência nacional do partido. A mudança no comando da legenda ocorre porque Ciro Nogueira vai se licenciar do cargo de dirigente partidário para ser ministro da Casa Civil. Fufuca é um dos vice-presidentes da sigla. A informação foi confirmada pelo Estadão com o líder do …
Continue lendo “Deputado Fufuca vai assumir comando nacional do PP”
A ação pede também que seja fixada a interpretação de que o procurador-geral e o procurador-adjunto devem ser escolhidos entre os procuradores jurídicos do município aprovados em concurso público.
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requer que sejam declarados inconstitucionais os cargos em comissão relativos à Procuradoria do Município de Arame, criados pela Lei Municipal 249/2013. A ação pede também que seja fixada a interpretação de que o procurador-geral e o …
Continue lendo “Ministério Público aponta inconstitucionalidade de cargos na Procuradoria de Arame”
Ela disputava a vaga com os advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa na categoria jurista.
A advogada Anna Graziella Neiva foi confirmada como nova juíza titular do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) O ato foi assinado ontem, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União (DOU). Anna Graziella assume a vaga aberta pela saída do advogado Bruno Duailibe, …
Continue lendo “Advogada Anna Graziella é nomeada juíza titular do TRE-MA”
