O placar da votação está em 2 votos a 0 para rejeitar ação do PCdoB e manter as mudanças no regimento da Casa Legislativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7649 apresentada pelo PCdoB contra dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que elevaram de quatro para seis o número mínimo de deputados para a formação de blocos parlamentares e escolha de líderes. …
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Investigação criminal sobre suposta venda de vagas na Corte de Contas maranhense deveria ser supervisionada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para investigar e julgar governadores e conselheiros de contas em delitos comuns.
O inquérito da Polícia Federal para apurar um suposto esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divide opiniões desde o dia em que teve sua abertura anunciada, nesta sexta-feira, 15. A investigação foi solicitada pelo ministro maranhense …
Continue lendo “STF conduzirá inquérito contra TCE-MA de forma “irregular””
O alerta veio em 30 de junho, em ofício enviado pelo DNIT às superintendências estaduais.
Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba. O alerta veio em 30 de junho, em ofício enviado pelo DNIT às superintendências estaduais. A informação foi veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo. De acordo com a reportagem, o documento comunicou a paralisação dos contratos para o …
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Prisão de Tainá Sousa contraria precedentes do STJ e expõe a 'árvore envenenada' em relação aos indiciados da Operação 'Dinheiro Sujo'.
Na última quinta-feira, dia 14 de agosto, o juiz Marco André Tavares Teixeira, respondendo pela 1ª Central das Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís/MA, por meio de um despacho publicado naquela data, entendeu que os atos decisórios relacionados ao inquérito da Operação Dinheiro Sujo, que desarticulou uma organização criminosa acusada de …
Continue lendo “Incompetência de juiz pode anular inquérito contra influencer”
Iniciativa gratuita vai beneficiar crianças da Cidade Operária
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, lançou o projeto Ilha Bela, que vai oferecer gratuitamente 100 vagas para aulas de balé, destinadas a crianças de 3 a 13 anos, e 100 vagas para aulas de capoeira, voltadas para crianças de 6 a 14 anos, no polo da Cidade Operária. As …
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Medida atingiria dois assessores do ministro Flávio Dino, do STF
O governador Carlos Brandão (PSB), revogou neste sábado (16), o Decreto nº 40.286, publicado ontem, que determinava a suspensão de todas as requisições, cessões e disposições de servidores estaduais. O documento ganhou forte repercussão nos bastidores da política, tendo em vista o impacto que provocava, a suspensão das cessões. O novo decreto com a revogação …
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O crime aconteceu na noite da última quarta-feira (13), por volta das 23h, em Timon
Um homem foi preso suspeito de assaltar um médico dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon, no Maranhão. O crime aconteceu na noite da última quarta-feira (13), por volta das 23h. Segundo a Polícia Militar, o suspeito, identificado como Kauã Henrique, de 20 anos, chegou ao hospital simulando um mal-estar e apresentou um …
Continue lendo “Homem finge mal-estar para assaltar médico em UPA”
Em sua decisão, juiz alegou haver elementos suficientes para manter a prisão, por constatar que os fatos são extremamente graves.
O guarda municipal Josenilson de Lima da Conceição teve a prisão convertida em preventiva nesta sexta-feira, 15, durante audiência de custódia na sala virtual de videoconferência, na Vara Única da Comarca de Buriti. Ele foi preso por acusação de matar a tiros o secretário municipal de Obras de Buriti, Antônio José Ferreira da Silva, conhecido como …
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Decreto atinge dois procuradores estaduais concursados que, embora não estejam atualmente defendendo o estado, estão cedidos ao gabinete do ministro Flávio Dino no Supremo, exercendo funções de assessoria.
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo um prazo de 24 horas para a exoneração do procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira, o Governo do Maranhão decidiu publicar, na sexta-feira (15), o Decreto 40.286, que revoga todas as requisições, cessões e disposições de servidores estaduais para outros Estados da …
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Cristiano Zanin deu prazo de cinco dias para União se manifestar quanto à possibilidade de autocomposição do conflito envolvendo 14 estados, incluindo o Maranhão.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (15) que a União tem 5 dias para se manifestar sobre a solicitação de 13 estados e do Distrito Federal quanto a uma possível “solução consensual definitiva” para o acesso a dados relacionados ao controle e à prestação de contas do Fundo de …
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