Francisco Ronaldo Maciel Oliveira é um dos 232 nomes que figuram na lista de associados com direito a voto na equipe maranhense
O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declarou-se suspeito e deixou a relatoria dos embargos de declaração protocolados pelo vice-presidente do Sampaio Corrêa, Perez Paz, contra a decisão que suspendeu a Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo domingo. Ronaldo Maciel é o plantonista de 2º Grau da Justiça …
Continue lendo “Desembargador se declara suspeito em caso do Sampaio”
A iniciativa integrou a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e reafirmou o compromisso da Prefeitura de São José de Ribamar com a promoção da conscientização ambiental
A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo Dr.Julinho(PODEMOS, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), realizou o Seminário Municipal de Resíduos Sólidos, reunindo gestores públicos, especialistas, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir soluções sustentáveis para a gestão de resíduos no município. Com o tema “São José de Ribamar pelo …
Sessão do Pleno aplicou multas, apontou irregularidades em prefeituras e converteu auditorias em tomadas de contas especiais.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou as contas de cinco municípios referentes ao exercício de 2024 durante a 14ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (3), em São Luís. O julgamento também resultou em multas, aprovação com ressalvas e abertura de investigações sobre possíveis danos ao erário. Entre os casos …
Continue lendo “Mais cinco cidades têm contas reprovadas pelo TCE-MA”
Com 230 atividades realizadas, iniciativa do Sebrae mobilizou empreendedores em todas as regiões do estado e reforçou o apoio aos pequenos negócios.
Uma semana de aprendizado, troca de experiências, capacitação e oportunidades para quem empreende. Assim foi a Semana do MEI 2026 no Maranhão, que mobilizou empreendedores da capital e do interior em uma ampla programação gratuita com palestras, oficinas, cursos, consultorias e orientações técnicas. Ao todo, a iniciativa do Sebrae realizou 230 atividades em 133 municípios …
Continue lendo “Semana do MEI supera 2 mil atendimentos em 133 cidades”
A atualização da legislação é considerada uma das principais discussões urbanísticas em andamento na capital.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa quarta (3), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que atualiza a Lei de Zoneamento da capital. Os 22 vereadores presentes votaram favoravelmente ao texto-base da proposta. A próxima etapa ocorrerá em cerca de duas semanas, quando os parlamentares analisarão 133 emendas apresentadas ao …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova Lei de Zoneamento em 1º turno”
A proposta apresentada pelo deputado Jota Pinto enfatiza a importância histórica, religiosa, cultural e turística da celebração. O Festejo de Nossa Senhora Aparecida também foi reconhecido como patrimônio cultural.
A solenidade de Corpus Christi conquistou mais um reconhecimento histórico para a sua trajetória. O governador Carlos Brandão (MDB) sancionou, na tarde dessa quarta-feira (3), a Lei nº 12.903/2026, que declara oficialmente a celebração da Igreja Católica como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A proposta, apresentada pelo deputado Jota Pinto (Republicanos), por meio do projeto …
Investigação americana reacende debate sobre o potencial para desafiar modelos tradicionais, o que demonstra a relevância do sistema de pagamento instantâneo como inovação tecnológica no país
Por Arthur Igreja* O Brasil construiu, ao longo de décadas, uma infraestrutura financeira altamente sofisticada. O que temos hoje é resultado de investimentos e evolução tecnológica que remontam aos anos 1980. Poucos países no mundo possuem algo semelhante ao PIX, um sistema de pagamentos instantâneo, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, gratuito …
Continue lendo “Incômodo com Pix brasileiro vira alvo de disputa tecnológica”
A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 05 a 15 de junho
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, na última segunda-feira (25), o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo), contestando decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia negado seguimento a um habeas corpus contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que acatou queixa-crime contra o ex-parlamentar …
Continue lendo “STF julga novo pedido de ex-senador para trancar ação”
Imóvel que abrigou a FUMPH deverá ser recuperado em até dois anos; Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís restaure integralmente um casarão histórico localizado na Rua do Sol, nº 660, no Centro da capital. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em dezembro de 2024. Além disso, o Município foi condenado a pagar R$ 500 mil …
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O clube maranhense apresentou um pedido de urgência em uma jurisdição diferente daquela onde está localizada sua sede.
A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo a Assembleia Geral Extraordinária do Sampaio Corrêa, prevista para o próximo domingo (7), que discutiria a possível destituição do presidente Sérgio Frota. No entanto, o processo pode ser extinto por suposta incompetência territorial, uma vez que o clube requerente não possui sede registrada na jurisdição da unidade …
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